3ª zona eleitoral de Natal apreendeu veículos de campanha irregulares e um boneco de mais de 4 m² no fim de semana

3ª zona eleitoral de Natal apreendeu veículos de campanha irregulares e um boneco de mais de 4 m² no fim de semana

Fortaleza já registra 406 processos de propaganda eleitoral irregular3ª zona eleitoral de Natal apreendeu veículos de campanha irregulares e um boneco de mais de 4 m² no fim de semana

A equipe da 3ª zona de Natal, responsável, este ano, por exercer o poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral na capital, teve um fim de semana de intenso trabalho. Além dos mais de 100 processos já autuados para analisar irregularidades na propaganda eleitoral nas Eleições Municipais 2012, nos últimos dias a 3ª zona recebeu uma série de denúncias relativas a propaganda em desacordo com a legislação feita por meio de trios elétricos, veículos com placa vermelha e distribuição de panfletos de candidato em uma igreja católica.

Ainda na quinta-feira (16), a equipe apreendeu um boneco cidadão, com propaganda do candidato Fernando Lucena, que estava fora dos padrões permitidos pela legislação eleitoral, que estabelece um limite de 4m². Já no sábado (18), foram apreendidos dois veículos, um dos quais realizava propaganda irregular por estar estacionado com o som ligado, veiculando jingles do candidato Ney Lopes Júnior, e o outro por ter se configurado como paredão de som, realizando propaganda do candidato Luiz Almir.

Outro veículo enquadrado como trio elétrico também foi apreendido pela equipe de fiscalização da 3ª zona Eleitoral. O veículo é de propriedade do vereador Adenúbio Melo, mas por estar registrado como permissionário do poder público (placa vermelha) e estar fazendo propaganda da candidata a vereadora Janderre, em cima de um canteiro público da cidade, foi autuado pela fiscalização. Utilizar veículo locado pelo poder público para realizar campanha eleitoral pode configurar conduta vedada prevista no artigo 41-A da Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições.

No domingo (19), a equipe ainda recebeu denúncia de que o candidato Sargento Rogério estaria realizando panfletagem em evento da igreja renovação carismática católica e, ao chegar ao local, apesar de o fato ter sido negado pelo candidato, constatou que houve a panfletagem com prova material.

 

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