O Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte com o intuito de esclarecer alguns regramentos das Eleições 2012, foi aberto na manhã desta segunda-feira (11), no município de Mossoró, pelo desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do TRE/RN.

Estiveram presentes à solenidade de abertura, além do presidente da instituição, os membros da Corte Eleitoral, juízes Jailsom Leandro, Nilson Cavalcanti e Nilo Ferreira, bem como os juízes titulares das 33ª e 34ª Zonas Eleitorais, Herval Sampaio e Pedro Cordeiro Júnior, respectivamente.

Na ocasião, o desembargador Saraiva falou da sua satisfação em retornar a Mossoró, cidade em que atuou por muitos anos como juiz, trazendo um evento de tamanha importância para as eleições que se avizinham. Para ele, por meio do Ciclo de Palestras, o TRE/RN difunde conhecimento, saneando dúvidas genéricas acerca do processo eleitoral com todos aqueles interessados, o que contribui, ainda mais, para o sucesso das eleições 2012. Ressaltou também, ao abrir o evento, a relevância do papel dos juízes eleitorais das Zonas, que efetivamente conduzirão as Eleições Municipais, sendo os grandes gestores do pleito, uma vez que tudo ocorre em âmbito municipal, com o Tribunal interferindo tão somente em matéria de sua pertinência, além dos recursos.

Durante a manhã, as palestras ministradas foram: “Vereador: Papel Constitucional e Sistema de Eleição”, com o juiz Jailsom Leandro; “Propaganda Eleitoral”, com a promotora eleitoral Karina Crispim; e “O Registro de Candidaturas e as Condições de Elegibilidade”, com o juiz Nilo Ferreira.

Já no período da tarde, as palestras foram: “Condutas Vedadas”, com o palestrante Mac Lennon Lira, promotor de Justiça de Pau dos Ferros; “Registro de Candidaturas”, ministrada pelo servidor do TRE/RN, Carlos Bonifácio Feitosa; e “Arrecadação e Aplicação de Recursos de Campanha e Prestação de Contas”, com Emmanuel Pires, também servidor do TRE/RN.