Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (6), o juiz da Corte e Ouvidor Regional Eleitoral, Ricardo Procópio Bandeira de Melo, trouxe à Corte um relato sobre sua participação na I Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizada entre os dias 1º e 3 de março, sob a organização do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador.

O evento contou com palestras em torno de temas como participação popular e eficiência dos serviços públicos. O Subprocurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, falou do tema “A democracia e graus de participação popular”. Já o Ouvidor-Geral do Estado da Bahia e Presidente da Associação Nacional de Ouvidores Públicos (ANOP), Jones Carvalho, ministrou palestra com o título “Ouvidoria como Instrumento de Cidadania”.

Para o juiz Ricardo Procópio, que trouxe para a Corte o exemplo de ouvidorias já bastante estruturadas, como a de Minas Gerais e do Distrito Federal, “a ouvidoria é  instrumento de cidadania, além de ser uma extraordinária ferramenta de gestão”.

No sábado (3), ainda foi lavrada a Carta de Salvador, que que contempla os objetivos a serem alcançados pelas ouvidorias nos diversos Regionais. Para o Ouvidor Regional Eleitoral do TRE potiguar, três desses pontos devem ser destacados: que a Ouvidoria de cada Tribunal participe da elaboração da Carta de Serviços; que a Ouvidoria seja incluída nas Reuniões Estratégicas relativas às Eleições; e por último, a criação de parcerias especialmente com as Procuradorias Regionais Eleitorais, a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – e outros órgãos públicos, para redirecionamento recíproco de demandas.