Faltam 4 dias: eleitor que não votar pode justificar ausência em qualquer cidade no dia 28

Matéria sobre justificativa eleitoral, com orientações, com base e, ,atéria da ASICS/TSE e adequação para Natal.

TRE-AP Justificativa de votoFaltam 4 dias: eleitor que não votar pode justificar ausência em qualquer cidade no dia 28

Os eleitores de Natal, capital do Rio Grande do Norte e único local no Estado onde haverá segundo turno de votação nas Eleições 2012, que não estiverem na cidade no próximo domingo (28), poderão justificar a ausência em qualquer cidade brasileira em que se encontrem.

Por determinação da Resolução 23.372/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das Eleições 2012, todos os municípios terão de ter ao menos uma mesa receptora de justificativa, o que antes não ocorria, pois essas mesas eram distribuídas por  localidades, ou seja, zonas eleitorais, que abrangem em alguns casos mais de um município.

Para justificar a ausência às urnas no dia da votação, o procedimento é simples. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.

Para preenchimento do formulário é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá de apresentar um documento com foto, que pode ser carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação. Depois, é só entregar o formulário preenchido em qualquer um dos locais destinados ao recebimento do RJE.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa em três eleições consecutivas, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado e fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Imprima o formulário e confira aqui outras informações sobre justificativa eleitoral.

Segundo turno

No próximo domingo (28), vão às urnas 31.725.967 eleitores. Das 50 cidades onde ocorrerá o segundo turno, 17 são capitais de Estado. São Paulo é o estado com o maior número de cidades que terão eleição no último domingo de outubro: 12. Em seguida vem o Rio de Janeiro (7) e em terceiro o Paraná, onde todos os cinco municípios com mais de 200 mil eleitores terão nova eleição.

Prazo

O eleitor que deixar de votar por se encontrar ausente de seu domicílio eleitoral e não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 6 de dezembro de 2012, em relação ao 1º turno, e até o dia  27 do mesmo mês, em relação ao 2º turno, por meio de requerimento ao juiz eleitoral da cidade em que se encontre.

Para o eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito, o prazo para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é de 30 dias, contados do seu retorno ao país.

 

Confira as cidades onde haverá segundo turno:

AC

Rio Branco

AM

Manaus

AP

Macapá

BA

Salvador

BA

Vitória da Conquista

CE

Fortaleza

ES

Cariacica

ES

Vila Velha

ES

Vitória

MA

São Luís

MG

Contagem

MG

Juiz de Fora

MG

Montes Claros

MG

Uberaba

MS

Campo Grande

MT

Cuiabá

PA

Belém

PB

Campina Grande

PB

João Pessoa

PI

Teresina

PR

Cascavel

PR

Curitiba

PR

Londrina

PR

Maringá

PR

Ponta Grossa

RJ

Belford Roxo

RJ

Duque de Caxias

RJ

Niterói

RJ

Nova Iguaçu

RJ

Petrópolis

RJ

São Gonçalo

RJ

Volta Redonda

RN

Natal

RO

Porto Velho

RS

Pelotas

SC

Blumenau

SC

Florianópolis

SC

Joinville

SP

Campinas

SP

Diadema

SP

Franca

SP

Guarujá

SP

Guarulhos

SP

Jundiaí

SP

Mauá

SP

Ribeirão Preto

SP

Santo André

SP

São Paulo

SP

Sorocaba

SP

Taubaté

*Com informações da ASICS/TSE.

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