Foi iniciado nesta sexta-feira, 12, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral – Coje, o curso sobre Ações Judiciais Eleitorais, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE, com o apoio da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – AMARN e da Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.

Ao abrir os trabalhos, o diretor da EJE, juiz Jailsom Leandro destacou as atividades da escola desde o início da sua gestão, como também falou de ações para o futuro, entre elas, a sua reestruturação, determinada por resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e que contou com todo o apoio do presidente do Tribunal, desembargador João Rebouças.

“Pretendemos realizar outros cursos até o final do ano, além de outros projetos da escola que realizamos no ano passado e que vamos continuar como o concurso de vídeo ‘Luz, Câmera, Sou Cidadão’ e o Encontro com a Cidadania”, destacou o diretor.

A respeito do Encontro com a Cidadania, projeto que congrega palestras sobre a história da Justiça Eleitoral e treinamento em votação em urnas eletrônicas, destinado a alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos, o juiz Jailson Leandro informou que a idéia é promover a interiorização. “Entendemos que a Justiça Eleitoral não existe apenas na capital, é importante levar estas informações para quem mora no interior”, disse.

A primeira palestra do curso esteve a cargo do Procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, que falou a respeito da ação de impugnação de registro de candidatura. Antes de entrar no assunto propriamente dito, o procurador fez questão de destacar o ambiente da Corte do TRE/RN durante o período eleitoral de 2012. “Tivemos a satisfação de conviver com uma equipe engajada para fazer o bem à sociedade”, afirmou.

Pela manhã ainda houve a palestra “Recurso contra expedição de diploma”, a cargo do Procurador Regional Eleitoral Substituto, Ronaldo Pinheiro de Queiroz. Na parte da tarde, a palestra “Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), a cargo do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. Em seguida, “Disciplina: inelegibilidade do artigo 14, parágrafo 4º. da CF – definição de analfabetismo, jurisprudência e formas de aferição”, pelo juiz Jailsom Leandro.

Para este sábado, dia 13, às 8h, “Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), a ser proferida pelo professor Leonardo Resende Martins, juiz federal no Ceará. O encerramento está previsto para 12h.