Será realizado nos dias 12 e 13 de abril, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral – Coje, o curso “Ações Judiciais Eleitorais”. O evento é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte – EJE. Segundo o diretor da Escola, juiz Jailsom Leandro, a finalidade do curso é contribuir para o aperfeiçoamento de magistrados e promotores eleitorais, além de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A abertura acontecerá nesta sexta-feira, 12, às 8h com a palestra “Ação de impugnação de candidatura, a ser proferida pelo Procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha. Ainda pela manhã haverá a palestra “Recurso contra expedição de diploma”, a cargo do Procurador Regional Eleitoral Substituto, Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

Na parte da tarde, com início previsto para 14h, a palestra “Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), a cargo do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. Em seguida, “Disciplina: inelegibilidade do artigo 14, parágrafo 4º. da CF – definição de analfabetismo, jurisprudência e formas de aferição”, pelo juiz Jailsom Leandro.

No dia 13, às 8h, “Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), a ser proferida pelo professor Leonardo Resende Martins, juiz federal no Ceará. O encerramento está previsto para 12h.