O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias tomará posse como membro titular da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN para o biênio 2013-2015, em substituição ao também juiz federal Jailson Leandro. A sessão solene será realizada às 14h desta terça-feira, dia 9 de julho, no plenário da sede da Corte Eleitoral à Praça André de Albuquerque – Centro.

Eduardo Guimarães nasceu em Fortaleza (CE). Formou-se em Direito em 1987 pela CEUB de Brasília e em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Minas Gerais em 1990. É pós-graduado “lato sensu” em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas Gerais; pós-graduado “lato sensu” em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Também é pós-graduado “stricto sensu” (Mestrado) em Direito Constitucional Europeu pela Universidade de Granada – Espanha e, pela mesma universidade está cursando doutorado também em Direito Constitucional Europeu.

Foi nomeado juiz federal em novembro de 2002. Durante seus mais de dez anos de exercício da magistratura federal, tem atuado intensamente no combate ao crime organizado e à corrupção de agentes públicos, tendo determinado a deflagração de diversas operações da Polícia Federal com a prisão de inúmeros criminosos, nas Seções Judiciárias onde atuou (RN e PB), contribuindo efetivamente para o combate à criminalidade.

Além disso, julgou milhares de processos cíveis, beneficiando um grande número de cidadãos brasileiros cujos direitos haviam sido violados e, enfim, foram assegurados judicialmente.