Juiz realiza reunião para definição de critérios técnicos da propaganda eleitoral

TRE propaganda eleitoral

Durante reunião realizada nesta terça-feira, 12, na 2ª. Zona Eleitoral, presidida pelo juiz titular Paulo Giovani Militão de Alencar, foi alterada a emissora geradora dos programas de rádio da propaganda eleitoral gratuita que será iniciada no dia 19 deste mês. A rádio 96 FM substituirá a Universitária FM, antes escolhida, mas que alegou não possuir capacidade técnica para proceder à geração. Na suplência ficou a 98 FM.

Participaram da reunião os representantes legais dos partidos políticos e coligações partidárias que pediram registro de candidatos para as eleições de 2014, e das emissoras de rádio e televisão responsáveis pela veiculação dos programas.

Os partidos e coligações deverão apresentar mapas de mídia diários ou periódicos às emissoras, contendo o nome do partido ou da coligação, título ou número do filme a ser veiculado, duração do filme, dias e faixas de veiculação e nome e assinatura de pessoa credenciada pelos partidos e pelas coligações para a entrega das gravações que serão veiculadas.

Os mapas deverão ser entregues até às 14h da véspera de sua veiculação. Para as transmissões previstas para sábado, domingo e segundas-feiras, os mapas deverão ser apresentados até às 14h da sexta-feira imediatamente anterior.

No caso da propaganda de televisão em bloco, deverá ser gravada no formato indicado na reunião pela Band Natal, que será a emissora geradora. A entrega das gravações para o horário eleitoral gratuito em rede deverá ser feita por pessoas previamente credenciadas pelos partidos e coligações, contra recibo, no local da emissora geradora, com antecedência mínima de quatro horas do horário previsto para início da veiculação.

Os partidos políticos e coligações terão até esta quarta-feira, 13, para fazer a indicação dos responsáveis pela entrega, assinada por advogado ou representante legal.

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