O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, lavrou até agora 44 termos de constatação e encaminhou 17 notificações a respeito de irregularidades verificadas na propaganda eleitoral com vistas ao pleito de 2014. Os números foram revelados durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 20, no Centro de Operações de Justiça Eleitoral – Coje. As denúncias tem sido enviadas ao Tribunal através do telefone da 3ª. Zona Eleitoral (4006.5860), pelo sistema de denúncias on-line disponível no site www.tre-rn.jus.br, por meio de blogs, facebook e similares, além dos próprios fiscais.

Convocada pelo juiz titular da 3ª. Zona Eleitoral, João Batista e pelo promotor eleitoral Manoel Onofre Neto, a reunião teve como objetivo promover uma ação conjunta visando à realização de uma eleição segura e democrática. Também tratou do exercício do poder de polícia, incluindo resultados práticos da atuação da equipe de fiscalização de Natal, diante de denúncias recebidas por meio das ferramentas disponibilizadas pelo TRE.

O encontro contou com a participação, além do juiz titular e do promotor, dos juízes auxiliares da propaganda Cícero Macedo e Alceu Cicco; da diretora-geral do Tribunal, Andréa Campos; do comandante geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Araujo; do inspetor Fernando Carneiro, representando a Polícia Rodoviária Federal; secretário adjunto de trânsito, Walter Pedro da Silva; representante da Semurb, Maria Helena Cortez e do representante do Corpo de Bombeiros, Tenente Santos.

No auditório, representantes de partidos políticos e coligações que disputam o pleito e advogados, o que contribuiu para o desenvolvimento dos debates em torno das diversas questões levantadas.

Na abertura da reunião, o juiz João Batista destacou a estrutura montada pela 3ª. Zona Eleitoral para a fiscalização da propaganda, composta de um juiz titular, um promotor, três juízes auxiliares e 14 fiscais.

Para o promotor Manoel Onofre Neto, o que a Justiça Eleitoral pretende é assegurar que o pleito ocorra com tranqüilidade, mantendo a paridade entre os candidatos. Disse que entre as irregularidades detectadas estão a propaganda em canteiros centrais e jardins, colocação excessiva de cavaletes impedindo a circulação das pessoas, fixação de propaganda em prédios públicos, pichações, colocação de faixas e cartazes em viadutos e passarelas e adesivos em carros com placas vermelhas.

O juiz auxiliar da propaganda, Cícero Macedo apelou aos assessores dos partidos e coligações para que orientem os militantes no sentido de observarem as proibições da legislação. “É necessário observar o regramento da Justiça Eleitoral”, disse.

Um ponto discutido na reunião foi a necessidade de que os responsáveis pela realização de passeatas, carreatas, caminhadas e comícios façam uma comunicação, com antecedência à autoridade policial do roteiro a ser percorrido, a fim de evitar transtornos e possibilitar maior segurança. O representante da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Fernando Carneiro chegou a revelar que um desses eventos impediu a passagem de uma ambulância que se dirigia ao Hospital Clóvis Sarinho.

Ao final, a diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos destacou a importância da reunião e que, ao longo do período eleitoral outros encontros podem ser agendados a fim de que todas as dúvidas possam ser tiradas.