Dando continuidade às ações do programa de acessibilidade deste Tribunal, na tarde desta sexta-feira (29), a diretora-geral, Andréa Campos, e os membros da Comissão de Acessibilidade do TRE/RN promoveram a fixação de adesivo sinalizador, informando acerca do direito de a pessoa com deficiência visual ingressar e permanecer acompanhada de cão-guia nas dependências deste Tribunal.

A sinalização, além de atender as disposições contidas na Lei nº 11.126/2005 e na Resolução nº 27/2009, do Conselho Nacional de Justiça, visa a reafirmar o comprometimento institucional com uma política de acessibilidade que garanta o exercício da cidadania.

O adesivo sinalizador foi encaminhado para o Centro de Operações da Justiça Eleitoral, o Fórum Eleitoral da Capital e os cartórios eleitorais do interior do Estado a fim se ser afixado na entrada principal daquelas unidades.