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Conteúdos da(s) categoria(s) "Tribunal Regional Eleitoral"

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Vereadora de São Tomé perde cargo por desfiliação partidária sem justa causa

Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (5), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar a perda do mandato da vereadora Teresa Cristina da Silva, do município de São Tomé/RN, por desfiliação partidária.

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2012/Junho/vereadora-de-sao-tome-perde-cargo-por-desfiliacao-partidaria-sem-justa-causa

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