TRE-RN mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Ipanguaçu

TRE/RN imagem institucional 2, com fachada do prédio do TRE/RN estilizada, na cor azul

 

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (18), manteve a cassação dos diplomas dos recorrentes Leonardo da Silva Oliveira e Josimar Lopes, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Ipanguaçu, um dos municípios que compõem a 29ª Zona Eleitoral. Também perdeu o mandato a recorrente Maria Luzineide Cavalcante Fonseca, eleita vereadora naquela municipalidade.

O relator do processo, desembargador João Rebouças, proferiu voto pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelo juiz Artur Cortez.

O magistrado Eduardo Guimarães abriu divergência, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, concretizada a partir da distribuição de material de construção, além de outras ilegalidades.  Acompanharam-no os juízes Nilson Cavalcanti e Carlo Virgilio Paiva.

 

 

 

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