Conteúdos da(s) categoria(s) "Decisão judicial"

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Vereadora de São Tomé perde cargo por desfiliação partidária sem justa causa

Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (5), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar a perda do mandato da vereadora Teresa Cristina da Silva, do município de São Tomé/RN, por desfiliação partidária.

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2012/Junho/vereadora-de-sao-tome-perde-cargo-por-desfiliacao-partidaria-sem-justa-causa

Juiz da propaganda condena dois vereadores de Natal por propaganda eleitoral antecipada e manda retirar adesivos de pré-candidato na Zona Norte de Natal

Juiz da propaganda condena dois vereadores de Natal por propaganda eleitoral antecipada e manda retirar adesivos de pré-candidato na Zona Norte de Natal

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2012/Marco/juiz-da-propaganda-condena-dois-vereadores-de-natal-por-propaganda-eleitoral-antecipada-e-manda-retirar-adesivos-de-pre-candidato-na-zona-norte-de-natal

Corte Eleitoral reconhece por maioria intempestividade de representação por doações irregulares de campanha com base no prazo de 180 dias estabelecido pelo TSE

Corte Eleitoral reconhece por maioria intempestividade de representação por doações irregulares de campanha com base no prazo de 180 dias estabelecido pelo TSE

https://www.tre-rn.jus.br/comunicacao/noticias/2012/Janeiro/corte-eleitoral-reconhece-por-maioria-intempestividade-de-representacao-por-doacoes-irregulares-de-campanha-com-base-no-prazo-de-180-estabelecido-pelo-tse