A Seção de Jurisprudência e Legislação do Tribunal Regional Eleitoral relança os “Ementários Temáticos”, uma significativa seleção e compilação das decisões colegiadas proferias pela Corte do Regional potiguar, em suas sessões ordinárias e extraordinárias, lavradas a partir de janeiro de 2012.

 
O material encontra-se dividido por temas e, dentro de cada um deles, as ementas foram dispostas pela semelhança do assunto abordado, a fim de que a consulta se torne mais fácil e eficiente.

Os temas já disponíveis são Prestação de Contas, Propaganda, Pesquisa Eleitoral, Filiação Partidária, AIJE, AIME, Recurso contra a Expedição de Diploma, Domicílio Eleitoral e Poder de Polícia, acessíveis na aba “Judiciário” da internet e intranet. 

A intenção é que cada um dos pontos abordados seja atualizado, no máximo, a cada dois meses. Desse modo, os ementários trarão sempre os posicionamentos mais recentes da Corte Eleitoral e se firmarão como uma boa ferramenta de pesquisa de jurisprudência.

Para coroar esse trabalho, será lançado, na ocasião da comemoração dos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, o título “Registro de Candidatura”, tópico de extrema relevância para as eleições que se avizinham.