A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou, na sessão plenária da última quinta-feira (19), o Volume 27 da Revista Eleitoral, periódico anual editado por este Regional.

A Revista Eleitoral, uma coletânea de trabalhos científicos produzidos por magistrados, servidores, estudantes, professores e advogados, no ano de 2013, versa sobre Direto Eleitoral, Constitucional e Administrativo. A publicação reúne os artigos científicos, pareceres ministeriais e julgados, além de resoluções do TRE-RN e discursos da presidência do biênio 2012-2014.

Para o Juiz Verlano Medeiros, presidente da Comissão de Jurisprudência responsável pela 27ª edição da Revista Eleitoral, “o periódico é um importante espaço para promoção e fomento da produção textual, reflexão e debate de relevantes temáticas das Ciências Jurídicas e visa contribuir com a pesquisa e estudo na área, sobretudo no que se refere ao Direito Eleitoral.”

O Desembargador Virgílio Macedo Junior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, também ressalta a importância da publicação ao afirmar que “o vigésimo sétimo volume da Revista deste Tribunal tem como objetivo primordial expor temas atuais e relevantes na seara eleitoral, na busca de intensificar o processo de construção de uma Justiça comprometida com o Cidadão.”

A revista foi distribuída aos membros da corte eleitoral potiguar, será enviada a todos os Cartórios Eleitorais do Estado e alguns setores do TRE-RN, além de ficar disponível para consulta na Biblioteca Desembargador Ítalo Pinheiro, localizada na sede do TER-RN e aberta ao público das 12h às 19h, de segunda a quinta-feira e de 8h às 15h, às sextas-feiras.

Aqueles que tiveram seus artigos publicados têm direito a cinco exemplares e devem solicitá-los à Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI) ou à Seção de Jurisprudência e Legislação (SJUR), situadas na sede do Tribunal Regional Eleitoral, na Praça André de Albuquerque, Cidade Alta.

Participe da próxima edição

Estão abertas as inscrições, até 29 de abril, para recebimento de artigos para análise e possível publicação no próximo volume da Revista Eleitoral. Os artigos devem tratar de Direito Eleitoral, Constitucional ou Administrativo e possuir no máximo 20 (vinte) laudas. O documento deve ser enviado para o email revistaeleitoral@tre-rn.jus.br, editado no word e uma versão impressa e assinada deve ser entregue na sede do Regional.

O periódico conta com ISSN, por isso, as publicações valerão como título em concursos e como atividade acadêmica para graduandos e pós-graduandos.

Para sanar eventuais dúvidas entre em contato pelo telefone (84) 4006-5689 ou pelo email revistaeleitoral@tre-rn.jus.br.