Como forma de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos a realizarem o alistamento eleitoral e, assim, exercer o direito de voto nas eleições municipais em outubro de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estará desenvolvendo a ação “Jovem Eleitor - Eleitor Cidadão”, com abertura no dia quatro de abril. A ação é parte da programação da Segunda Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, desenvolvida nacionalmente pela Justiça Eleitoral.

A campanha “Jovem Eleitor – Eleitor Cidadão” está sendo realizada pela 69ª Zona Eleitoral (69ªZE), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do RN e o Centro de Memória da Justiça Eleitoral e com o apoio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. O evento, que terá início às 11 horas da próxima segunda-feira (4), acontecerá no Hall do Fórum Eleitoral da Capital, na Av. Rui Barbosa, s/n, Tirol, onde os adolescentes e jovens poderão estar acessando, através de computadores instalados no Hall, jogos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral para a campanha Eleitor do Futuro.

Além dos jogos, também estarão disponíveis painéis informativos, explicando aos visitantes questões relacionadas à Justiça Eleitoral e exposição disponibilizada pelo Centro de Memória do TRE-RN, que trará a cronologia das eleições no Rio Grande do Norte, mostrando como eram realizadas as votações em diversos períodos históricos. Os visitantes poderão visualizar as urnas de madeira do século XIX, urnas de lona, urnas eletrônicas, réplicas de títulos eleitorais, cédulas eleitorais e a exemplares dos demais documentos da história da Justiça Eleitoral, tanto manuscritos, como datilografados e digitais.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores 18 e menores de 70 anos, sendo facultativo entre os 16 e 18 anos. Contudo, o título é obrigatório para fazer matrículas em universidades e faculdades, para retirar e renovar passaporte, para tomar posse em cargos públicos e, principalmente, para o exercício pleno da cidadania, condição adquirida com o alistamento eleitoral.

Para fazer o alistamento, basta que o jovem compareça ao Cartório Eleitoral da sua região portando original e cópia de documento oficial com foto e do comprovante de residência. Caso complete 18 anos ainda este ano, deverá apresentar Certificado Militar. Dúvidas ou mais informações poderão ser encontradas acessando o portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desejado (no Rio Grande do Norte: http://www.tre-rn.jus.br/).

Além da Segunda Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, os adolescentes interessados em exercer o voto nas Eleições 2016 poderão se apresentar à Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio deste ano, 151 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997. Os jovens que ainda têm 15 anos, mas que completarão 16 até 2 de outubro de 2016 (data do primeiro turno das eleições municipais), também poderão escolher os seus representantes.

Cumprindo a resolução para o ano não eleitoral, a Justiça Eleitoral produziu a campanha de Alistamento do Jovem Eleitor, com veiculação durante o mês de março em todo território nacional, nas emissoras de rádio e TV, redes sociais e mídia impressa. A Campanha do Jovem Eleitor, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já aconteceu em novembro de 2015, quando foi a realizada a primeira Semana do Jovem Eleitor, entre 16 e 20 de novembro.