Na sessão plenária desta terça-feira (19), última de 2017, durante a etapa inicial administrativa, os membros da corte eleitoral potiguar conheceram o Relatório anual da Comissão multidisciplinar de Acessibilidade. O Relatório foi apresentado pelo Presidente da Comissão, Juiz Luis Gustavo Smith. O Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota e os demais membros da corte eleitoral parabenizaram Dr. Luiz Gustavo e os demais membros da Comissão pelo trabalho efetuado ao longo deste ano. 

Luiz Gustavo Smith ressaltou a satisfação em poder integrar a Comissão que tem por objetivo assegurar e buscar melhorias e adequações que possam facilitar a vida das pessoas que possuam alguma necessidade especial no desempenho de suas atividades e, consequentemente, facilitando a inclusão. “Importante destacar que a Comissão tanto atua em prol dos servidores desta Justiça Eleitoral quanto para o cidadão, o eleitor, buscando aparelhar desde as informações e campanhas de orientação e estímulo à participação do eleitor, aos locais de votação e facilitação ao exercício de tal direito tão fundamental de sufrágio. Destaco o empenho e a dedicação de todos os membros que integram a CACESS e rendo minhas sinceras homenagens e agradecimentos à servidora Fátima Régis, recentemente aposentada, que tanto contribuiu para a implantação e atuação da Comissão ao longo dos últimos anos”, destacou Luis Gustavo Smith.

O servidor Décio de Medeiros, membro da Comissão de Acessibilidade explica que a deficiência é um conceito em evolução. “Nesse tom, a Comissão de acessibilidade do TRE-RN trabalha no sentido de identificar e eliminar as barreiras atitudinais e ambientais que impedem a efetiva participação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Tome-se como exemplo a identificação e o monitoramento pela CACESS de algumas barreiras ambientais no âmbito da justiça eleitoral do RN, e o regular procedimento para eliminá-las”, disse.

“Ao longo de 2017, Comissão de Acessibilidade auxiliou a Administração do TRE-RN na avaliação dos requisitos de acessibilidade da nova sede do Tribunal”, contou o servidor Wellington Silva de Souza, membro da Comissão. Ele explica que foram realizadas visitas às obras e consultas ao Setor de Engenharia: “A Comissão foi capaz de determinar pontos em potencial que poderiam prejudicar o acesso dos servidores e cidadãos com necessidades especiais às novas instalações da Justiça Eleitoral no RN. A Comissão trabalhou também junto à Direção-Geral e Zonas Eleitorais de Natal no sentido de avaliar, em termos de acessibilidade, a melhor destinação para as instalações atuais após a mudança da sede. Foi sugerido que o térreo do prédio-anexo seja utilizado para a criação de uma central de atendimento, uma vez que detém características de acessibilidade locomotiva e visual mais adequadas ao atendimento do eleitor”, relatou.

A Comissão de Acessibilidade do TER-RN também realizou o levantamento de requisitos para aquisição de solução de impressão em Braille. “Dando continuidade aos trabalhos iniciados no ano anterior, a Comissão avaliou as soluções disponíveis no mercado e elaborou o conjunto de especificações técnicas que farão parte do termo de referência de aquisição do equipamento, o qual permitirá produzir impressos em formato adequado à transmissão da informação produzida no Tribunal ao cidadão portador de deficiência visual” disse o servidor Wellington Silva de Souza.

Atualmente a Comissão multidisciplinar de Acessibilidade do TRE-RN é presidida pelo membro da corte eleitoral potiguar, Dr. Luis Gustavo Alves Smith e composta pelos seguintes servidores:

Arthur Nascimento da Costa - SENG/CAP/SAO

Décio de Medeiros - SACT/CADPP/SJ

Erika Zuza - ASCOM/PRES

Helder Jean Brito da Silva - SAR/CIT/STIC

Maria do Rosário de Fátima Guimarães - SRF/CP/SGP

Maxelli Xavier de Andrade Rebouças - SJDP/CGI/SJ

Raimundo Nonato Fernandes da Silva  - 20ª Zona Eleitoral

Rodrigo Vilarim Martins - AJCRE

Wellington Silva de Souza - SBDS/CS/STIC

Wellington Silva de Souza - SBDS/CS/STIC