TRE-RN participa da reunião dos Diretores-Gerais no TSE
TRE-RN participa da reunião dos Diretores-Gerais no TSE
Na última quinta-feira (26) reuniram-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, os Diretores-Gerais de todo país para discutirem e alinharem temas de grande relevância para a Justiça Eleitoral.
A pauta abordou os seguintes assuntos:
1. Revisão da minuta de resolução da governança;
2. Diretrizes para a regulamentação dos postos de atendimento;
3. Destinação das FCs das zonas extintas;
4. Diretrizes para a minuta de resolução da estrutura organizacional;
5. Prorrogação do prazo de provimentos.
A minuta de resolução que irá regulamentar a governança da Justiça Eleitoral teve sua redação revisada na reunião e seguirá o trâmite para apreciação do Pleno do TSE. Os grupos de trabalho da simetria organizacional e da regulamentação dos postos de atendimento ao eleitor concluirão seus estudos até o final de novembro e serão submetidos à analise dos Diretores-Gerais dos tribunais. A diretriz quanto ao provimento das funções comissionadas das zonas extintas ficará a cargo de cada Regional.
O prazo para provimento dos cargos efetivos permaneceu inalterado, ou seja, está vedado o preenchimento a partir do próximo dia 1º de novembro.
Em reunião paralela mantida entre a Diretora-Geral, Andréa Campos, e o Secretário da SOF, Eduardo Bechara, foram assegurados os recursos financeiros necessários à execução total da Biometria do TRE-RN, prevista para conclusão em março de 2018. Na oportunidade, a Diretora solicitou à SOF do TSE o pagamento do recesso de janeiro 2017 e de passivos como de banco de horas dos servidores. O TSE sinalizou com a possibilidade de efetuar pagamento, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira, além do adiantamento das férias de janeiro de 2018, para pagamento em dezembro/17.