O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Comissão de Jurisprudência, está recebendo até 11 de maio de 2018, artigos que versem sobre Direito Eleitoral, Constitucional ou Administrativopara análise e publicação na Revista Eleitoral 2017, conforme Resolução n° 4/2006 - TRE/RN, publicado no Diário da Justiça.

Os artigos devem ser enviados em formato Microsoft Word (.doc) para o e-mail revistaeleitoral@tre-rn.jus.br. É importante que os textos não ultrapassem 20 (vinte) laudas. Além disso, uma versão impressa e assinada pelo autor deve ser postada, via Correios, ao seguinte endereço: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários/CGI/SJ - Praça André de Albuquerque, 534 - Centro - Natal/RN - CEP 59025-580. Se preferir, pode entregar pessoalmente nesse mesmo endereço. Os artigos enviados após o prazo final de 11 de maio serão desconsiderados.

Após recebimento dos artigos, a Seção de Jurisprudência irá submetê-los à Comissão de Jurisprudência para análise e seleção, no período de 14 a 30 de maio de 2018. A relação de artigos selecionados para a Revista Eleitoral 2017 será divulgada pela Secretaria Judiciária no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal até o dia 18 de junho de 2018.

Sobre a Revista Eleitoral do TRE-RN

A Revista Eleitoral trata-se de um periódico publicado anualmente que traz, além dos artigos doutrinários, os discurso proferidos neste Tribunal, Súmulas, Resoluções, Acórdãos, Sentenças e Pareceres. Os exemplares da revista são distribuídos não somente para os membros do TRE-RN, mas também para diferentes órgãos e autoridades do país.

Para mais informações, basta ligar para (084) 4006-5689 ou enviar um e-mail para revistaeleitoral@tre-rn.jus.br.