O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/07/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 513-98.2016.6.20.0047

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

EMBARGANTES: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS E JOSÉ MARIA ALVES BEZERRA

ADVOGADOS: CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA, JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO, VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA, KÁTIA LUCIANA PESSOA, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA, ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES e CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

PJe - PETIÇÃO Nº 0600124-40.2018.6.20.0000

ORIGEM: MOSSORÓ/RN

RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - VEREADOR

PETICIONANTE: SANDRA MARIA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS

PETICIONADO: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 O advogado Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa protocolou pedido de sustentação oral.

PJe - PETIÇÃO Nº 0600125-25.2018.6.20.0000

ORIGEM: PARNAMIRIM/RN

RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - VEREADOR

PETICIONANTE: KATIA CARVALHO DE LIMA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS

PETICIONADO: DEMOCRATAS - DEM/RN - ESTADUAL

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 O advogado Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa protocolou pedido de sustentação oral.

PJe - PETIÇÃO Nº 0600118-33.2018.6.20.0000

ORIGEM: PARNAMIRIM/RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - VEREADOR

PETICIONANTE: ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL

ADVOGADO: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA

PETICIONADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - P.H.S.

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 181-24.2016.6.20.0018

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES -

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS

- RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS -

CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

EMBARGANTE(S): RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

ADVOGADOS : JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ E OUTROS

 OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.