O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/08/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos adiados

1 RECURSO ELEITORAL Nº 1-35.2017.6.20.0030 (PROCESSO SUSPENSO)

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGO VEREADOR - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRAGIO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO

AGRAVANTE(S): MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA VALE

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

AGRAVADO(S): VANUELBE LIMA DA ROCHA

ADVOGADO: JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTI

- Na sessão do dia 28.08.18, o Tribunal, à unanimidade de votos, após julgar improcedente a preliminar de decadência, suspendeu o julgamento para o relator reexaminar o mérito.

2 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 58-17.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

REQUERENTE(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DO PATRIOTA - PATRI/RN

ADVOGADO: LUIZ GOMES

REQUERENTE(S): LUIZ GOMES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: LUIZ GOMES

REQUERENTE(S): ALDERI DA SILVA MENDES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO: LUIZ GOMES

- Na sessão do dia 28.08.18, o processo foi retirado de mesa.

3 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 204-24.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

REQUERENTE(S): MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL

ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS

- Na sessão do dia 28.08.18, o processo foi retirado de mesa.

Processos que independem de pauta, com exceção dos processos administrativos

1 PJe – 0600340-98.2018.6.20.0000 – REGISTRO DE CANDIDATURA

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE/IMPUGNADO: KELPS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS

REQUERENTE: RENOVA RN II, PV, PARTIDO DA SOLIDARIEDADE

IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

2 PJe – 0600344-38.2018.6.20.0000 – REGISTRO DE CANDIDATURA

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA – CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE/IMPUGNADO: LEILANE HELOISE CARVALHO DE FREITAS

REQUERENTE: RENOVA RN II, PV, PARTIDO DA SOLIDARIEDADE

IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

3 PJe – 0600348-75.2018.6.20.0000 – REGISTRO DE CANDIDATURA

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA – CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE/IMPUGNADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS COSTA

REQUERENTE: RENOVA RN II, PV, PARTIDO DA SOLIDARIEDADE

IMPUGNANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 44-96.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2015

EMBARGANTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA e RAMON CAVALCANTI ASFORA ALVES

Processos que dependem de pauta de pauta/aviso do dia:

1 RECURSO ELEITORAL Nº 338-15.2016.6.20.0012

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO

RECORRENTE(S): ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO, PEDRO AUGUSTO LISBOA E JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL E OUTRO

RECORRENTE(S): LEONARDO MOREIRA LISBOA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PSDB/PMDB/PPS/PHS/PR/PDT/PRB)

ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA E OUTROS

RECORRIDO(S): EVERALDO BEZERRA GUEDES

ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA E OUTROS

RECORRIDO(S): DANILO PESSOA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA E OUTROS

- Em virtude da afirmação de suspeição do Juiz Wlademir Capistrano, e por se tratar de processo que versa sobre matéria que exige o quorum completo, a Doutora Adriana Magalhães foi convocada para atuar nos presentes autos, conforme consta da Ata n.° 67/2018 (sessão do dia 28.08.18).

- Há pedido de sustentação oral formulado pelos advogados Abraão Lopes, Daniel Monteiro e  Cristiano Barros.

2 RECURSO ELEITORAL Nº 344-54.2016.6.20.0066

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: ARÊS-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - DIREITO

ELEITORAL - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PMDB, PP, PDT, PR e SD)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

RECORRIDO(S): ANTÔNIO BRAÚLIO DA CUNHA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S): JOÃO ELIAS DE MATOS NETO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

- Há pedido de sustentação oral formulado pelos advogados Thiago Cortez e Daniel Monteiro.

3 RECURSO ELEITORAL Nº 802-77.2016.6.20.0064

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

ORIGEM: MAXARANGUAPE-RN (64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

RECORRENTE(S): AMARO ALVES SATURNINO, MARIA IVONEIDE DA SILVA, AMARO ALVES SATURNINO JUNIOR E NILDOMAR ARMANDO DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S):COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE I (PC do

B/PPS/PR/PRB/PSD/SOLIDARIEDADE/PMB e PSDB), COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE II (PSD/PSDB/SOLIDARIEDADE e PMB)  E : COLIGAÇÃO RECONSTRUIR MAXARANGUAPE III (PC do B/PPS/PRB e PR)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

- Há pedido de sustentação oral formulado pelo advogado Thiago Cortez.

4 RECURSO ELEITORAL Nº 349-76.2016.6.20.0066

ORIGEM: ARÊS-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO -  VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA I (PMDB e PP)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA.

RECORRIDO(S): ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S): JOÃO ELIAS DE MATOS NETO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

- Há pedido de sustentação oral formulado pelos advogados Thiago Cortez e Daniel Monteiro.

5 PJe - PETIÇÃO N.º 0600283-80.2018.6.0000

RELATOR: DES. IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009

PETICIONANTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PODEMOS – PODE

ADVOGADO: CHARLES CASAS DE QUADROS

PETICIONANTE: ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO: CHARLES CASAS DE QUADROS

PETICIONANTE: ISAC EDER LIMA DE AQUINO

ADVOGADO: CHARLES CASAS DE QUADROS

6 RECURSO ELEITORAL Nº 97-44.2017.6.20.0032

ORIGEM: PORTO DO MANGUE-RN (32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO

DE DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S): PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - MUNICIPAL (PORTO DO MANGUE/RN)

ADVOGADO: JOAO BATISTA FERNANDES NETO

7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 205-09.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

EMBARGANTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - REGIONAL

ADVOGADOS: JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO E OUTROS

Processos Administrativos

1 PJe - 0600050-20.2017.6.20.0000 - MINUTA DE RESOLUÇÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

ASSUNTO: ESTABELECE A POLÍTICA CORPORATIVA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

2 PJe - 0600030-92.2018.6.20.0000 - MINUTA DE RESOLUÇÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

ASSUNTO: ALTERAR A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA

3 PJe - 0600044-76.2018.6.20.0000 - MINUTA DE RESOLUÇÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

ASSUNTO: APROVAR O PROCESSO DE MODELAGEM DE EMPRÉSTIMO DE URNAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO TRE/RN.

4 PJe - 0600865-80.2018.6.20.0000 - MINUTA DE RESOLUÇÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

ASSUNTO: REEMBOLSO E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PELAS DESPESAS ADVINDAS DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede