O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/07/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

RECURSO ELEITORAL Nº 34-81.2015.6.20.0034
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014
REQUERENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (MOSSORÓ)
ADVOGADO: ÊNIO RODRIGUES DE CASTRO VILLAÇA

O advogado Ênio Rodrigues de Castro Villaça protocolou requerimento de sustentação oral.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 726-58.2016.6.20.0030
ORIGEM: GUAMARÉ-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
EMBARGANTE(S): WILDEMBERG WILLIAN DE MACEDO BEZERRA
ADVOGADOS: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA E OUTROS
EMBARGADO(S): PODEMOS - PODE - MUNICIPAL (GUAMARÉ/RN)
ADVOGADO: NILO FERREIRA PINTO JUNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 127-15.2012.6.20.0013
ORIGEM: PASSAGEM-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO)
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL 
RECORRENTE(S): MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): DAVI PEREIRA DE LACERDA
ADVOGADO: SEM ADVOGADO

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

PJe – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0600384-20.2018

RELATORIA: PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - CADASTRO ELETRÔNICO DE PERITOS E ÓRGÃOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS NO ÂMBITO DO TRE/RN

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.