O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Dilermando Mota, juntamente com o Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente, Desembargador Ibanez Monteiro, designou os Juízes Eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais que acontecem em outubro deste ano.

Conforme divulgado na Portaria Conjunta n° 03/2018 – GP, do TRE-RN, de 26 de fevereiro de 2018, o poder de polícia sobre propaganda eleitoral nas Eleições Gerais será exercido pelos Juízes Eleitorais no âmbito de toda a jurisdição das respectivas Zonas Eleitorais. No caso das cidades de Natal e Mossoró, que possuem mais de uma ZE, foi decidido que o exercício em questão será de responsabilidade, respectivamente, dos Juízes da 3ª e 33ª Zonas.

Confira abaixo a relação dos Juízes Eleitorais competentes para o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições 2018:

 ZE Receptora - Municípios jurisdicionados

• 3ª (Sede: Natal) – Natal

• 5ª (Sede: Macaíba) - Bom Jesus, Macaíba e Senador Elói de Souza

• 6ª (Sede: Ceará-Mirim) -Ceará-Mirim

• 7ª (Sede: São José de Mipibu) - São José de Mipibu e Vera Cruz

• 8ª (Sede: São Paulo do Potengi) - São Paulo do Potengi, Riachuelo, São Pedro e Santa Maria

• 9ª (Sede: Goianinha) - Espírito Santo, Goianinha, Jundiá e Tibau do Sul

• 10ª (Sede: João Câmara) - Jardim de Angicos e João Câmara

• 11ª (Sede: Canguaretama) - Baía Formosa, Canguaretama, Pedro Velho e Vila Flor

• 12ª (Sede: Nova Cruz) - Montanhas, Nova Cruz, Passa e Fica

• 13ª (Sede: Santo Antônio) - Santo Antônio, Serrinha, Passagem e Várzea

• 14ª (Sede: Touros) - São Miguel do Gostoso e Touros

• 15ª (Sede: São José do Campestre) - Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento

• 16ª (Sede: Santa Cruz) - Japi, Santa Cruz e São Bento do Trairí

• 17ª (Sede: Lajes) - Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Pedra Preta e Pedro Avelino

• 18ª (Sede: Angicos) - Afonso Bezerra, Angicos, Fernando Pedroza e Santana do Matos

• 19ª (Sede: São Tomé) - Barcelona, Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa e São Tomé

• 20ª (Sede: Currais Novos) - Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova

• 21ª (Sede: Florânia) - Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz

• 22ª (Sede: Acari) - Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta e São José do Seridó

• 23ª (Sede: Caicó) - Jardim do Seridó, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas

• 24ª (Sede: Parelhas) - Equador, Parelhas e Santana do Seridó

• 25ª (Sede: Caicó) - Caicó

• 26ª (Sede: Caicó) - Ipueira, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte

• 27ª (Sede: Jucurutu) - Jucurutu e São Rafael

• 29ª (Sede: Assú) - Assú

• 30ª (Sede: Macau) - Guamaré e Macau

• 31ª (Sede: Campo Grande) - Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar

• 32ª (Sede: Areia Branca) - Areia Branca, Grossos e Porto do Mangue

• 33ª (Sede: Mossoró) - Mossoró

• 35ª (Sede: Apodi) - Apodi

• 36ª (Sede: Caraúbas) - Caraúbas

• 37ª (Sede: Patu) - Almino Afonso, Messias Targino, Patu e Rafael Godeiro

• 38ª (Sede: Martins) - Antônio Martins, Martins e Serrinha dos Pintos

• 39ª (Sede: Umarizal) - Frutuoso Gomes, Lucrecia, Olho D’Água do Borges e Umarizal

• 40ª (Sede: Pau dos Ferros) - Francisco Dantas, Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste

• 41ª (Sede: Alexandria) - Alexandria, João Dias, Pilões e Tenente Ananias

• 42ª (Sede: Luís Gomes) - José da Penha, Luís Gomes, Major Sales e Paraná

• 43ª (Sede: São Miguel) - Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha-Ver

• 44ª (Sede: Monte Alegre) - Brejinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada e Monte Alegre

• 45ª (Sede: Apodi) - Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo

• 46ª (Sede: Ceará-Mirim) - Ielmo Marinho, Pureza e Taipu

• 47ª (Sede: Pendências) - Alto do Rodrigues, Carnaubais e Pendências

• 49ª (Sede: Mossoró) - Governador Dix-Sept Rosado, Tibau e Upanema

• 50ª (Sede: Parnamirim) - Parnamirim

• 51ª (Sede: São Gonçalo do Amarante) - São Gonçalo do Amarante

• 52ª (Sede: São Bento do Norte) - Caiçara do Norte, Galinhos, Parazinho, Pedra Grande e São Bento do Norte

• 53ª (Sede: Tangará) - Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará

• 54ª (Sede: Assú) - Ipanguaçu, Itajá e Paraú

• 58ª (Sede: Mossoró) - Baraúna e Serra do Mel

• 62ª (Sede: João Câmara) - Bento Fernandes, Jandaíra e Poço Branco

• 63ª (Sede: Portalegre) - Portalegre, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande e Viçosa

• 64ª (Sede: Extremoz) - Extremoz, Maxaranguape e Rio do Fogo

• 65ª (Sede: Pau dos Ferros) - Água Nova, Encanto, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes e Riacho de Santana

• 57ª (Sede: Nísia Floresta) - Arês, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino

• 68ª (Sede: Santa Cruz) - Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas