O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) participou nesta sexta-feira (24), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, de um curso promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelo Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual/RN (CEAF), que abordou temas relacionados às eleições de outubro deste ano. O evento contou com a mediação da Procuradora Regional Eleitoral do RN, Cibele Benevides, e com a participação da Secretária Judiciária do TRE-RN, Lígia Limeira.

Em sua participação no evento, a Procuradora ministrou palestra sobre “O Ministério Público nas Eleições de 2018” e comentou os reflexos que a reforma política aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional trouxe para a legislação eleitoral, como as modificações nas condutas vedadas. A Procuradora falou ainda sobre a fiscalização da propaganda eleitoral realizada na internet, o que, para ela, representa um avanço em termos de monitoramento.

A Secretária Judiciária do TRE-RN, Lígia Limeira, ministrou palestra acerca das novas regras atinentes ao financiamento de campanha, aplicação de recursos e prestação de contas das Eleições 2018, discutindo as mudanças e novidades trazidas pela legislação para o pleito deste ano.

O evento contou ainda com outras palestras ministradas por autoridades da área eleitoral, como o Procurador Regional Eleitoral Substituto, Kleber Martins, o Corregedor-Geral do Ministério Público do RN, Anísio Marinho Neto e o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/GSI), Fausto Faustino.

O curso recebeu a presença de membros e servidores do MPRN, bem como convidados de instituições parceiras e vários setores da sociedade civil que tiveram a oportunidade de elucidar dúvidas sobre os assuntos em pauta.

Para a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides “O Curso foi excelente para consolidar a atuação em plena sintonia entre promotores eleitorais e Procuradora Regional Eleitoral, com aprofundado debate sobre estratégias de atuação contra a corrupção eleitoral no pleito que se avizinha.”