O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/12/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

1

PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600885-71.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL/RN
RELATOR(A): JUIZ AUXILIAR 1 - ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS
RECORRENTE: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS
RECORRENTE: 100% RN 12-PDT / 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS
RECORRENTE: SEBASTIAO FILGUEIRA DO COUTO
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTROS
RECORRENTE: ROBINSON MESQUITA DE FARIA
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTROS
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
OBJETO: TRATA-SE DE REPRESENTAÇÃO, COM PEDIDO DE LIMINAR, AJUIZADA PELA COLIGAÇÃO 100% RN E CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, EM DESFAVOR DE ROBINSON MESQUITA DE FARIA E SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO, POR SUPOSTA CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO E ABUSO DE PODER POLÍTICO, DECORRENTE DE CAMPANHA MASSIVA DO DETRAN/RN, REALIZADA EM RÁDIO, TV, JORNAL E OUTDOOR, DESDE O DIA 07/07/2018 ATÉ O DIA 31/08/2018, INCIDINDO NA INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 73, VI, B DA LEI 9.504/1997.

- Na sessão do dia 18.12.2018, após o voto do relator, no que foi acompanhado pelos juízes José Dantas de Paiva e Wlademir Soares Capistrano, votaram pela divergência os Juízes André Luís de Medeiros Pereira e Luís Gustavo Alves Smith, tendo o Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto pedido vista dos autos.

 PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 1

PJe – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601342-06.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO
EMBARGANTE: ROGERIO SIMONETTI MARINHO
ADVOGADO: FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA 
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

 PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 348-91.2016.6.20.0066

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PMDB/PP/PDT/PR E SD)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

EMBARGADO(S)S: ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

EMBARGADO(S)S: JOÃO ELIAS DE MATOS NETO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 142-81.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

REQUERENTE(S): SOLIDARIEDADE - SD (REGIONAL)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

3

RECURSO ELEITORAL Nº 40-74.2018.6.20.0037

ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)

ADVOGADO: RAFAEL NUNES CHAVANTE

RECORRIDO(S): ENEVALDO DOS SANTOS

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

4

RECURSO ELEITORAL Nº 44-14.2018.6.20.0037

ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (37ª ZONA ELEITORAL - PATU)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

RECORRENTE(S): CESAR NILDO SOARES DA SILVA

ADVOGADA: AGATHA CHRISTIE DE MEDEIROS DANTAS

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

5

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 220-27.2016.6.20.0016

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

EMBARGANTE(S): SUELI GOMES CRISANTO REINALDO

ADVOGADO: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO

EMBARGADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - AIJE - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR

VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

1

PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601630-51.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): DESEMBARGADOR GLAUBER ANTONIO NUNES REGO
INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
OBJETO: REF.: PAE 180512018 - PLANO DE OBRAS DO TRE/RN 2020

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A Sessão Plenária tem início às 14h no prédio-sede do TRE/RN