O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/12/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

Ipleno) - RECURSO ELEITORAL Nº 196-23.2017.6.20.0029

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): SUZANA DAVID GOMES

ADVOGADO: KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA – REPRESENTAÇÃO

-                      Na sessão do dia 13.12.2018, o após o voto vista do Juiz Gustavo Smith, abrindo divergência e negando provimento ao recurso, pediu vista dos autos o Desembargador Cornélio Alves. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

- Na sessão do dia 14.12.2018, o Desembargador Cornélio Alves informou que o processo não estava em mesa.

A Sessão Plenária tem início às 08h no prédio-sede do TRE/RN

VI. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

1

PJe – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601187-03.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 01
EMBARGANTE: ADJUTO DIAS DE ARAUJO NETO
ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601187-03.2018.6.20.0000

2

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600937-67.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 02
REQUERENTE: ERALDO DANIEL DE PAIVA 
ADVOGADO: VANI FRAGOSA 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

3
PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601131-67.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 02
REQUERENTE: ELIABE MARQUES DA SILVA 
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

4
PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601194-92.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 02
REQUERENTE: MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO 
ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

5

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601317-90.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO FEDERAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 02
REQUERENTE: KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA 
ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES

6
PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601318-75.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE – DEPUTADO FEDERAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 05
REQUERENTE: HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
ADVOGADO: ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

VII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

1

(Ipleno) – RECURSO CRIMINAL Nº 83-60.2016.6.20.0011

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN (11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

RECORRENTE(S): LÉCIO DIAS DA SILVA

ADVOGADO: NILSON DANTAS LIRA JUNIOR

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - DIREITO ELEITORAL - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - AÇÃO PENAL

VIII. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

1

PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601614-97.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

OBJETO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO E ORGANOGRAMA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL – EJERN

- Na sessão do dia 14.12.2018, o Juiz Francisco Glauber Pessoa Alves pediu vista antecipada dos autos. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

2

PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601623-59.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

OBJETO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA DE PROMOÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A Sessão Plenária tem início às 14h no prédio-sede do TRE/RN