O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/12/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

1

(Ipleno) - RECURSO ELEITORAL Nº 196-23.2017.6.20.0029

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): SUZANA DAVID GOMES

ADVOGADO: KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA – REPRESENTAÇÃO

Na sessão do dia 13.12.2018, o após o voto vista do Juiz Gustavo Smith, abrindo divergência e negando provimento ao recurso, pediu vista dos autos o Desembargador Cornélio Alves. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

2

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601186-18.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 02
REQUERENTE: YRAGUACY ARAUJO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

Na sessão do dia 13.12.2018, após o voto do relator, pela aprovação com ressalvas, no que foi acompanhado pelos Juízes José Dantas de Paiva, Luís Gustavo Alves Smith e Wlademir Soares Capistrano, pediu vista dos autos o Desembargador Cornélio Alves. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

1

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601233-89.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - GOVERNADOR)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 02
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA 
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO E OUTROS
INTERESSADO: ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS
ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

2

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601134-22.2018.6.20.0000
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 03
REQUERENTE: ELEICAO 2018 FERNANDO ANTONIO BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB/RN9946
ADVOGADO: LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB/RN14465
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN007719
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA - OAB/RN10379-B
REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO BEZERRA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN007719
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA - OAB/RN10379-B
ADVOGADO: JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB/RN9946
ADVOGADO: LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB/RN14465
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

3

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601286-70.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 03
REQUERENTE: DANIEL LIMA SAMPAIO 
ADVOGADO: SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

4
PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601234-74.2018.6.20.0000(CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - SENADOR)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 05
REQUERENTE: ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS 
ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA E OUTROS
INTERESSADO: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA
ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA E OUTROS
INTERESSADO: MANOEL ROBERTO SILVA DO REGO
ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

5
PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601292-77.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 05
REQUERENTE: ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA
ADVOGADO: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

 PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

1

PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601614-97.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

OBJETO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO E ORGANOGRAMA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL – EJERN

2

PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601621-89.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

OBJETO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN

3

PJe - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601622-74.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): RELATORIA PRESIDÊNCIA

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

OBJETO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A Sessão Plenária tem início às 08h no prédio-sede do TRE/RN