O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/12/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

1

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601239-96.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - DEPUTADO FEDERAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: NATÁLIA BASTOS BONAVIDES 
ADVOGADO: MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

2

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601081-41.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 02
REQUERENTE: ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO 
ADVOGADO: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

3
PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600991-33.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 03
REQUERENTE: LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO
ADVOGADO: CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

4
PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601072-79.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 04
REQUERENTE: JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME 
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

5

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601124-75.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - DEPUTADO FEDERAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 04
REQUERENTE: ELIESER GIRAO MONTEIRO FILHO 
ADVOGADO: SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

6
PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601187-03.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - DEPUTADO ESTADUAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 05
REQUERENTE: ADJUTO DIAS DE ARAUJO NETO 
ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA E OUTROS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

7

PJe - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601237-29.2018.6.20.0000 (CANDIDATO ELEITO OU SUPLENTE - DEPUTADO FEDERAL)
PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR(A): RELATORIA JUIZ DA CORTE 05
REQUERENTE: CLAUDIO GABRIEL DE MACEDO JUNIOR 
ADVOGADO: RODRIGO PESSOA DE BRITO 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - ELEIÇÕES 2018

1

RECURSO CRIMINAL Nº 196-23.2017.6.20.0029

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): SUZANA DAVID GOMES

ADVOGADO: KLINGER DE MEDEIROS NAVARRO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - REPRESENTAÇÃO

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A Sessão Plenária tem início às 14h no prédio-sede do TRE/RN