O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/07/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 113-65.2015.6.20.0000

PROTOCOLO: 107722018

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

EMBARGANTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADOS: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES E CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2014

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 120-57.2015.6.20.0000

PROTOCOLO: 107732018

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

EMBARGANTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADOS: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES E CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

PJE - REPRESENTAÇÃO N.º 0600135-69.2018.6.20.0000

ORIGEM: NATAL/RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

REPRESENTANTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL DO RN

ADVOGADOS: FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS

REPRESENTADO: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADOS: FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA

 O advogado Thiago Cortez Meira de Medeiros protocolou pedido de sustentação oral.

RECURSO ELEITORAL Nº 3-93.2017.6.20.0033

ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)    : COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO (PP/PDT/PMDB/PSB/PTB/PT DO B E PHS)

ADVOGADOS           : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRA

RECORRENTE(S)    : ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADOS           : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTROS

RECORRIDO(S)       : SEBASTIÃO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADOS           : DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA E OUTRO

RECORRIDO(S)       : JORGE RICARDO DO ROSÁRIO

ADVOGADOS           : DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA E OUTRO

Os advogados Daniel Victor da Silva Ferreira e Thiago Cortez Meira de Medeiros protocolaram pedido de sustentação oral.

PJe - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600249-08.2018.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DA JUÍZA DA 30ª ZONA ELEITORAL (MACAU/RN) – NEGATIVA DE CERTIDÃO – POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN

IMPETRANTE           : WILDEMBERG WILLIAN DE MACEDO BEZERRA

ADVOGADOS           : FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA

IMPETRADO : JUÍZO DA 30ª ZONA ELEITORAL

PJe - PETIÇÃO Nº 0600130-47.2018.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA – VEREADOR – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

PETICIONANTE        : EDMILSON GOMES DA COSTA

ADVOGADOS           : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

PETICIONADO         : MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB - ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 54-43.2017.6.20.0021

ORIGEM: FLORÂNIA-RN (21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTE(S)    : GIORDANO BRUNO SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADOS           : HAKAHITO SANTOS GALVÃO E OUTRO

RECURSO ELEITORAL Nº 144-77.2016.6.20.0056

ORIGEM: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ-RN (22ª ZONA ELEITORAL - ACARI)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTE(S)    : RUTH DAIANE DANTAS  DE MEDEIROS

ADVOGADOS           : ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRA

RECURSO ELEITORAL Nº 521-32.2016.6.20.0029

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECORRENTE(S): PATRICIA MAYRA BEZERRA COSTA SILVA

ADVOGADO: JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS

 PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

PJe – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600296-79.2018.6.20.0000/MINUTA DE RESOLUÇÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA PEREIRA

ASSUNTO: INSTITUIÇÃO DO MURAL ELETRÔNICO COMO MEIO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES NO PERÍODO ENTRE A DATA DO ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE CANDIDATOS E A DATA LIMITE PARA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS, NO ANO EM QUE OCORREREM ELEIÇÕES.

 OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede