O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/06/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos com pedido de vista:

1 RECURSO ELEITORAL Nº 256-91.2016.6.20.0041

ORIGEM: ALEXANDRIA-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA, RAFFAEL GOMES CAMPELO, EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA, MARIA CRISTINA PEREIRA, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO, TIEGO MAIA NELO MELO e ERICK WILSON PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

- Na sessão do dia 19.06.18, o Tribunal, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da Douta Procuradoria Regional Eleitoral, afastou a preliminar de intempestividade recursal. No mérito, após o voto do relator, em dissonância com o parecer da Douta Procuradoria Regional Eleitoral, pelo conhecimento e não provimento do recurso, pediu vista dos autos o Juiz Almiro José da Rocha Lemos. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

Processos que dependem de pauta de pauta/aviso do dia:

1 PJe - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR Nº 0600252-60.2018.6.20.0000

MUNICÍPIO/UF: GUAMARÉ/RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: DIPLOMAÇÃO.CAUTELAR INOMINADA – INCIDENTAL

AGRAVANTE: WILDEMBERG WILLIAM DE MACÊDO

ADVOGADO: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA

- O advogado Fábio Luiz Monte de Hollanda protocolou requerimento de sustentação oral.

2 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 71-79.2016.6.20.0000

MUNICÍPIO/UF: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2001

REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO REGIONAL

ADVOGADO: ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA

3 PJe - PETIÇÃO Nº 0600112-26.2018.6.20.0000

MUNICÍPIO/UF:NATAL-RN

RELATOR:JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

PETICIONANTE:PODEMOS - PODE (REGIONAL)

ADVOGADO:CHARLES CASAS DE QUADROS

PETICIONANTE:ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO:CHARLES CASAS DE QUADROS

PETICIONANTE:ISAC EDER LIMA DE AQUINO

ADVOGADO:CHARLES CASAS DE QUADROS

4 PJe - PETIÇÃO Nº 0600120-03.2018.6.20.0000

MUNICÍPIO/UF:NATAL-RN

RELATOR:JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

PETICIONANTE:PODEMOS - PODE (REGIONAL)

ADVOGADO:CHARLES CASAS DE QUADROS

PETICIONANTE:ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO:CHARLES CASAS DE QUADROS

PETICIONANTE:ISAC EDER LIMA DE AQUINO

ADVOGADO:CHARLES CASAS DE QUADROS

Processo(s) Administrativo(s):

1 PJe - ADMINISTRATIVO Nº 0600267-29.2018.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA

ASSUNTO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 9, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

2 PJe - ADMINISTRATIVO Nº 0600269-96.2018.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OS GABINETES DOS JUÍZES DA CORTE

INTERESSADOS: JUÍZES DA CORTE

Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede