O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/06/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 RECURSO ELEITORAL Nº 256-91.2016.6.20.0041

ORIGEM: ALEXANDRIA-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA, RAFFAEL GOMES CAMPELO, EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA, MARIA CRISTINA PEREIRA, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO, TIEGO MAIA NELO MELO e ERICK WILSON PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS

 - Na sessão do dia 19.06.18, o Tribunal, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da Douta Procuradoria Regional Eleitoral, afastou a preliminar de intempestividade recursal. No mérito, após o voto do relator, em dissonância com o parecer da Douta Procuradoria Regional Eleitoral, pelo conhecimento e não provimento do recurso, pediu vista dos autos o Juiz Almiro José da Rocha Lemos. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

 PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 74-05.2014.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013

REQUERENTE(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA -

PSDB/RN

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 RECURSO ELEITORAL Nº 39-02.2017.6.20.0045

ORIGEM: SEVERIANO MELO-RN (45ª ZONA ELEITORAL - APODI)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS -

RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS

CONTAS - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE

DIREÇÃO MUNICIPAL

RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (SEVERIANO MELO/RN)

ADVOGADO: JOSE DE ALBUQUERQUE REGO

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

PJe - ADMINISTRATIVO Nº 0600267-29.2018.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA

ASSUNTO: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 9, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

  A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede