O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/10/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que independem de pauta, com exceção dos processos administrativos

1 PJe - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0601483-25.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR E DE DIREITO DE RESPOSTA AJUIZADA POR COLIGAÇÃO DO LADO CERTO E MARIA DE FÁTIMA BEZERRA EM FACE DA COLIGAÇÃO 100% RN E CARLOS EDUARDO NUNES ALVES,

RECORRENTE: COLIGAÇÃO 100% RN (PDT - PP - MDB - DEM - PODEMOS) E CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS

RECORRENTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA E DO LADO CERTO 13-PT / 65-PC do B / 31-PHS

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO E OUTROS

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

2 PJe - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0601463-34.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NOVA CRUZ - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ GLAUBER ALVES

ASSUNTO: RECLAMAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR, CONTRA ATO DA JUÍZA DA 12ª ZONA ELEITORAL

IMPETRANTE: DO LADO CERTO 13-PT / 65-PC DO B / 31-PHS

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO E OUTROS

IMPETRADO: JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ/RN

Processos que dependem de pauta

1 RECURSO ELEITORAL Nº 1-32.2017.6.20.0031

ORIGEM: TRIUNFO POTIGUAR-RN (31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CANDIDATOS - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

RECORRENTE(S)S: MANOEL ESTEVAM DA FONSECA

ADVOGADO: NELITO LIMA FERREIRA NETO

RECORRENTE(S)S: COLIGAÇÃO JUNTOS PELA TRIUNFO QUE QUEREMOS

ADVOGADO: NELITO LIMA FERREIRA NETO

RECORRENTE(S)S: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (TRIUNFO POTIGUAR/RN)

ADVOGADO: NELITO LIMA FERREIRA NETO

RECORRIDO(S)S: MARIA LUCIA DE AZEVEDO ESTEVAM

ADVOGADO: KERSON CARVALHO KRAMER ALVES

RECORRIDO(S)S: FRANCIALISON ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A sessão começa às 09h, no Plenário do edifício-sede.