O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/10/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos que dependem de pauta

1 PJe - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600511-55.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA (11761)

IMPETRANTE : FRANCISCO ERIVANALDO DIAS DINIZ

ADVOGADO(S) : VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS

AUTORIDADE COATORA : JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA (TRE/RN)

LITISCONSORTE PASSIVO: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR MUNICIPAL - SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

2 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 65-09.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

REQUERENTE(S) : PODEMOS - PODE - ESTADUAL

ADVOGADO : UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO

REQUERENTE(S) : FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO : SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S) : ELIANE DE ARAÚJO LOURENÇO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO : SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S) : ISAC EDER LIMA AQUINO, NA QUALIDADE DE ATUAL TESOUREIRO

ADVOGADO : CHARLES CASAS DE QUADROS

REQUERENTE(S) : ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA JUNIOR, NA QUALIDADE DE ATUAL

PRESIDENTE

ADVOGADO : CHARLES CASAS DE QUADROS

3 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 185-18.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

REQUERENTE(S) : PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL - REGIONAL

ADVOGADO : SEM ADVOGADO

Processos administrativos

1 PJe – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601518-82.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE FIXA DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

A sessão começa às 14h, no Plenário do edifício-sede.