O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/09/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

Processos com pedido de vista

1 RECURSO ELEITORAL Nº 588-24.2016.6.20.0020

ORIGEM: CERRO-CORÁ-RN (20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO TODOS UNIDOS POR CERRO CORÁ (PMDB/PSDB/DEM/PDT/PR/PRB/SOLIDARIEDADE/PROS, PC do B)

ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES

RECORRIDOS: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA

RECORRIDOS: JOSÉ MEDEIROS DE ARAÚJO

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

Na sessão do dia 24.09.2018, após o voto do relator, o Desembargador Cornélio Alves pediu vista dos autos. Os demais membros ficaram no aguardo do voto vista.

Processos adiados

1 RECURSO ELEITORAL Nº 175-51.2016.6.20.0043

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN (39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

RECORRENTE(S): BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES, CAIO VINICIUS MOURA CUNHA PAIVA E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

- Na sessão do dia 25.09.2018, o relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.

- Há pedido de sustentação oral por parte do advogado Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes.

Processos que independem da pauta

1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RCAND Nº 0600872-72.2018.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR(A): JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

EMBARGANTE: PRISCILA DE ALMEIDA DANTAS

ADVOGADO: ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA  E OUTROS

EMBARGANTE: TRABALHO E SUPERAÇÃO II 22-PR / 40-PSB / 45-PSDB / 55-PSD / 90-PROS

EMBARGADO: PRISCILA DE ALMEIDA DANTAS

ADVOGADO: ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA E OUTROS

EMBARGADO: TRABALHO E SUPERAÇÃO II 22-PR / 40-PSB / 45-PSDB / 55-PSD / 90-PROS

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE PRISCILA DE ALMEIDA DANTAS

Processos que dependem da pauta

1 RECURSO CRIMINAL Nº 46-64.2015.6.20.0012

ORIGEM: LAGOA D'ANTA-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

REVISOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ELEITORAL - OBTENÇÃO DE DOCUMENTO FALSO PARA FINS ELEITORAIS - CRIMES CONTRA O SIGILO OU O EXERCÍCIO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL

- Há pedido de sustentação oral por parte do advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros.

Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede