O TRE-RN passa a contar com o sistema de vídeoconferência para sustentação oral dos advogados durante as sessões de julgamento no âmbito da Justiça Eleitoral. A novidade foi apresentada na  primeira sessão plenária presidida pelo desembargador Glauber Rêgo e irá se consolidar com a assinatura de um convênio com a OAB-RN, marcada para quarta-feira (5), no gabinete da presidência. Uma portaria, assinada pelo presidente, será publicada no DJE com as regras do novo sistema.

A iniciativa faz parte do novo plano de gestão e tem como objetivo  acelerar o trâmite dos processos e facilitar a rotina dos advogados junto à Justiça Eleitoral. “Estamos nos modernizando e encurtando distâncias. A nova  ferramenta trará agilidade no julgamento dos processos e ao mesmo tempo facilitará o trabalho dos advogados que atuam junto ao TRE-RN”, afirmou o presidente.

O novo sistema foi apresentado aos juízes durante simulação feita pelo Secretário da Tecnologia da  Informação e Comunicação, Marcos Maia. O presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho, acompanhou a apresentação e elogiou a iniciativa. “Nós temos um ganho que, para advocacia, é importantíssimo, pois concede ao advogado a possibilidade de não precisar se deslocar até a capital para realizar a sustentação oral. 

Sobre a funcionalidade do novo sistema 

No site do TRE-RN, na aba de solicitação de sustentação oral nas sessões de julgamentos, dentre as informações solicitadas, encontra-se a que se refere ao local da sustentação. Com a implantação da nova ferramenta de videoconferência, os advogados ganham a possibilidade de escolher, além da sede do TRE-RN, oito novos locais, incluindo as sete subseções da OAB no Rio Grande do Norte (Assú, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros) e a sede da OAB no Distrito Federal, em Brasília. As solicitações precisam ser realizadas até as 14 horas do dia últil anterior ao dia da sessão, através deste link: http://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/sustentacao-oral.

Em termos de logística, a OAB disponibilizará em cada subseção um equipamento a ser utilizado pelos advogados no momento da videoconferência.