Um encontro de gestores eleitorais  encerrou as atividades de 2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Juízes e Chefes de Cartório reuniram-se  no Plenário Seabra Fagundes, na sede do Regional, em Natal, para assistir à apresentação dos resultados gerenciais do TRE-RN. 

O presidente e o vice do TRE-RN, desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, fizeram a saudação aos presentes e destacaram o empenho de todos durante o ano de 2019.

Os juízes Ricardo Tinoco e Carlos Wagner Dias Ferreira participaram de uma mesa redonda, mediada pela Procuradora Eleitoral, Caroline Maciel, com o tema “Os desafios da Justiça Eleitoral para as Eleições 2020”. 

Assuntos como domicilio eleitoral, prestação de contas e jurisdição de primeiro e segundo grau foram debatidos entre magistrados e chefes de cartório. “ O que temos percebido é um zelo e um cuidado da ZE’s no que trata dos processos de prestação de contas. E isso é bastante positivo”, disse o juiz Carlos Wagner.

Na primeira parte do evento, o desembargador Glauber Rêgo apresentou os percentuais de alcance das Metas do Conselho Nacional de Justiça, que este ano atribuiu à instituição o Selo Prata no Justiça em Números.O presidente destacou que apenas um pequeno percentual (1%) impediu que o TRE-RN alcançasse pela terceira vez o Selo Ouro, e desafiou juízes e chefes de cartório a alcançar um melhor desempenho em 2020, sobretudo quanto à celeridade no trâmite e ao julgamento de processos, em especial os mais antigos.

O TRE-RN, disse ele, apresentou recurso ao CNJ para que, mediante revisão do desempenho geral, seja possível melhorar o resultado da instituição e talvez assim garantir o Selo Ouro.

Primeiro lugar em transparência e governança de TIC

Um dos pontos relevantes da atuação do TRE-RN este ano foi o desempenho obtido quanto à transparência e à governança de Tecnologia da Informação, categorias nas quais o Tribunal alcançou o primeiro lugar entre todas as instituições do Poder Judiciário.O grande desafio da instituição, provocou o presidente, é não perder o protagonismo nesses dois importantes itens de excelência da prestação jurisdicional.

PJe nas zonas eleitorais

O corregedor regional eleitoral, Cornélio Alves, falou da atuação da Corregedoria para a efetiva instalação do Processo Judicial Eletrônico nas zonas eleitorais em 2019. Segundo ele, o PJe vai permitir o aprimoramento dos controles e dar celeridade à prestação jurisdicional, apesar de ainda serem detectadas inconsistências no sistema.

Proximidade com o trabalho das ZEs

A diretora da Escola Judicial Eleitoral, Érika Paiva, ressaltou que sob sua gestão a EJE procurou atuar de maneira mais próxima às zonas eleitorais. Segundo ela, a principal bandeira da Escola em 2019 foi educar para a cidadania e procurar debater o tema da desinformação, caracterizada pelas chamadas fake news, nos espaços proporcionados pelo Tribunal Aberto à Comunidade. Outro aspecto comentado por Érika foram os eventos de  capacitação organizados pela EJE quanto às prestações de contas eleitorais.

Uma gestão inovadora

A diretora-geral, Simone Melo, elencou no transcurso do encontro algumas das realizações da nova gestão, a exemplo da implantação do sistema de sustentações orais por videoconferência, a melhoria da infraestrutura dos cartórios e o mecanismo de compras compartilhadas com outras instituições, a fim de dar celeridade às aquisições e reduzir custos, entre outros.

Planejamento estratégico e Tecnologia da Informação

Dentre as inovações institucionais deste ano, destacou-se a atuação da área de planejamento estratégico. A antiga Asplan passou a denominar-se Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica (AGE), foi criado o sistema de governança, e no âmbito do planejamento do pleito a AGE já conta  com 13 grupos de trabalho permanentes em cada uma das áreas de maior complexidade das eleições.

A Assessora Yvette Maia destacou as inovações e diretrizes voltadas para as Eleições 2020 a partir da consolidação de ideias lançadas pelos grupos de trabalho. 

Na esfera da Tecnologia da Informação e Comunicação, inovação faz parte do vocabulário cotidiano. O secretário da STIC, Marco Maia, apresentou aos juízes e chefes de cartório os projetos que foram levados a efeito pela secretaria este ano, com apoio de uma equipe de residentes da UFRN, entre eles o desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis, visando ao aperfeiçoamento da comunicação institucional, e o uso de Inteligência Artificial para um melhor atendimento dos eleitores via celular.

A manhã do encontro foi encerrada com a apresentação do plano de ações 2020 da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, que em primeira mão divulgou alguns dos spots e vídeos a serem veiculados no próximo pleito.