TRE-RN participa do 45º encontro da Justiça Eleitoral
O encontro acontece em Belo Horizonte
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Termina nesta sexta-feira (22), o 45º Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. O desembagador Cornélio Alves participa do evento realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os corregedores se reuniram no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça da cidade.
O encontro reúne os corregedores eleitorais e mais 2 representantes das corregedorias de todo o país. O TRE-RN está representado pelos servidores Hercley Fernandes e Emidia França.
O objetivo do evento é buscar o aprimoramento dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral e de tratar da iminente implantação do PJe na primeira instância, além de avaliar o impacto das eleições de 2018 na Justiça Eleitoral.
O presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais, desembargador Waldir Campos Júnior, ressaltou que o Colégio de Corregedores, criado em abril de 2000, sempre buscou o debate jurídico, o aperfeiçoamento da atividade judicial e o compartilhamento das práticas. Disse ainda que o Encontro discutirá temas relevantes para a Justiça Eleitoral e, principalmente, para os trabalhos das corregedorias eleitorais, com destaque para as ocorrências das eleições de 2018, com intuito de demonstrar ao eleitor a seriedade, certeza e segurança do sistema eletrônico de votação. Afirmou, ainda, que “é uma honra inestimável estar presidindo esta solenidade”.
O corregedor regional eleitoral do TRE-MG, desembargador Rogério Medeiros, saudou os presentes, afirmando a alegria de sediar o encontro e a satisfação de apresentar Minas e as Gerais a todos os presentes. Também ressaltou a importância do evento para a troca de experiências e para a evolução da Justiça Eleitoral.
O procurador da República José Jairo Gomes, que atua como procurador regional eleitoral no TRE-DF, fez a palestra de abertura do encontro e falou sobre “Candidaturas Natimortas e a Proteção do Patrimônio Público". José Jairo é autor de diversas obras na área do direito eleitoral e civil.
Na programação desta sexta-feira, estão previstas palestras sobre as urnas eletrônicas e sua história, com o ministro Carlos Velloso, e sobre eleições e inovações tecnológicas na América Latina, com o desembargador Waldir de Campos Júnior. O professor Rodolfo Viana Pereira, que é doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, vai tratar do assunto Internet, eleições e discurso de ódio. Haverá ainda uma apresentação sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico na primeira instância, por parte da assessora do TSE Simone Batalha.