O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral, promove nesta semana o curso "O legado jurídico das Eleições 2018 e as expectativas para 2020". As aulas estão sendo ministradas pelo professor Alexandre Basílio, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Ao todo, 54 participantes integram a turma, dentre servidores do tribunal e juízes eleitorais da capital e interior do RN.

“Desde que encerraram as eleições gerais, o TRE-RN vem trabalhando nas Eleições de 2020. A capacitação para discutir os projetos e as iniciativas que acontecerão nas eleições do próximo ano passa essencial pela Escola Judiciária Eleitoral. Por isso, pensamos em oferecer o curso como uma forma de olhar para o passado, rever as decisões, colher as experiências inovadoras, corrigir as falhas e avançar, para que o pleito de 2020 seja um limpo, tranquilo e tenha a democracia como protagonista. Então neste curso o debate é amplo, de modo que os servidores e magistrados podem trazer seus questionamentos para debater e em conjunto, construir o conhecimento”, destacou a diretora da EJE-RN, juíza Érika Paiva.

O professor Alexandre Basílio, que está conduzindo as aulas, explicou como surgiu a ideia do curso e de que forma ele pode contribuir para a atuação dos tribunais eleitorais do país nas Eleições 2020. “Esse é um curso muito interessante mostra a quebra de paradigmas que nós tivemos no trabalho com relação às campanhas eleitorais. Havia um tempo em que a únicas formas de informar o eleitor sobre o processo político e a campanha eleitoral eram as propagandas de rua e as propagandas eleitorais em rádio e em televisão. Hoje, a gente tem vários canais, onde várias pessoas, inclusive pessoas naturais, acabam divulgando propagandas eleitorais. Então é uma divulgação de muitos para muitos”, contextualizou o professor e continuou explicando: “Com isso, vários problemas surgem e, consequentemente, várias dificuldades para resolvê-los, visto que não temos soluções legislativas para todos os problemas que podem acontecer. Então, neste curso, reunimos todos os problemas que aconteceram em 2018 e de que maneira a Justiça Eleitoral deve se preparar e se preocupar com eles, porque eles podem vir a acontecer da mesma forma ou de formas ainda mais elaboradas em 2020”.

O curso, com carga horária de 16 horas, acontece nesta quarta e quinta-feira (13 e 14), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral – COJE.