Devido à impossibilidade de realizar eventos que gerem aglomeração, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou um novo edital para o processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito, com etapas completamente virtuais. Os futuros estagiários atuarão junto ao Comitê de Priorização do primeiro grau de Jurisdição do TRE-RN.

O período de inscrições será entre os dias 20 e 22 de abril. Os interessados devem enviar a ficha de inscrição que está no anexo I do edital bem como a declaração do item 9, além de certidão de matrícula em curso de pós-graduação em Direito, certificado de conclusão da graduação em Direito, cópia do RG e do CPF, certidão de quitação eleitoral e declarações de que o candidato não se enquadra nas vedações presentes no item 9.

A seleção será composta por uma entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, que será feita por videoconferência em horário e forma estabelecidos por e-mail. O candidato deverá ter dispositivo com o aplicativo Zoom instalado para a realização da chamada.

Os candidatos serão classificados pela maior nota final obtida. Em caso de empate, a prioridade será dada na seguinte ordem: ao estudante de instituição pública, ao que tenha participado do Programa de Estágio do TRE-RN, ao que tiver cumprido maior carga horária da estrutura curricular, ao que já tenha prestado serviço à Justiça Eleitoral, ao que cursar pós-graduação em Direito Eleitoral e ao que tiver a maior idade.

O resultado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no site do TRE-RN no dia 7 de maio. Caso haja provimento de eventual recurso, o novo resultado será divulgado no dia 15 de maio, nos mesmos endereços.

Os candidatos classificados dentro do número de vagas deverão comparecer à Seção de Lotação e Gestão do Desempenho do TRE-RN, no dia 18 de maio, entre 14h e 18h, para entrega e recebimento de documentação e orientações. No caso de não comparecimento do candidato no período estabelecido, será convocado o candidato subsequente.

O estágio de Pós-Graduação em Direito 2020 terá início em 20 de maio e deve durar seis meses, sendo prorrogável, a critério da Administração do tribunal, por igual período. Os estagiários que forem contratados receberão bolsa no valor de R$ 1,5 mil e R$ 6 de vale-transporte por dia efetivo de estágio. O cálculo da bolsa será feito de acordo com a frequência do estagiário, deduzindo-se os dias de ausências não justificadas.

Demais informações estão dispostas no Edital nº 10/2020, disponível no DJe 062 do TRE-RN. (http://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico)