Mesário Voluntário já pode se inscrever para as Eleições de 2020
Acesse a página do mesário voluntário e saiba como se inscrever e quais são as vantagens
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A reunião foi presidida pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN
O GT do Selo Histórico concluiu as atividades antes do prazo final estabelecido pela Portaria DG n.º103/2020
Decisão se deu em um pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Eleitoral
O objetivo é proporcionar aos formandos uma ampla visão do Direito Eleitoral voltada às Eleições Municipais
Memória dos Tribunais Regionais Eleitorais do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
A sentença foi proferida pelo juiz da 9ª Zona Eleitoral, Witemburgo Gonçalves de Araújo, e atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação contra a parlamentar municipal.
A proposta é ampliar o debate com entidades da sociedade civil, obter subsídios para a adoção das medidas necessárias à realização do pleito
A obrigação vale para todos os diretórios municipais, estaduais ou nacionais, inclusive aqueles constituídos apenas por comissões provisórias
A votação foi concluída nesta segunda(15)
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