Visando a desburocratização e a busca pela duração razoável dos processos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) instituiu por meio da Resolução n° 43, de 21 de janeiro de 2021, o Núcleo de Cooperação Judiciária. Instalada há pouco mais de um mês, a iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

O Núcleo é supervisionado pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, além de ser coordenado por um magistrado de primeiro grau, sendo também composto por três servidores da Justiça Eleitoral Potiguar e contando com Juízes de Cooperação em zonas eleitorais do Estado.

As atribuições do Núcleo são diversas. Além do auxílio e facilitação na cooperação e criação de atos entre as unidades do Tribunal, tem também o objetivo de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, consolidar dados e as boas práticas na Justiça Eleitoral. “No momento, o Núcleo trabalha produzindo seu normativo interno de funcionamento, bem como na coleta de experiências e boas práticas de outros Tribunais Eleitorais”, explica a juíza eleitoral Hadja Rayanne, coordenadora do Núcleo.

Mesmo assim, a magistrada afirma que o Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-RN já está à disposição para atender solicitações, através do e-mail ncj@tre-rn.jus.br ou dos telefones (84) 3654-6203 (WhatsApp) e 3654-5404 (WhatsApp).

“O Núcleo vem no esteio de diversas inovações que Conselho Nacional de Justiça vem buscando implementar no Poder Judiciário, tornando-o mais moderno. Dentro desta perspectiva, esperamos contribuir para tornar a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte ainda mais resolutiva e eficiente”, destaca a juíza.