Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/08/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600389-64.2020.6.20.0067

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): ELIZANDRA DANIELE SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629

RECURSO ELEITORAL N.º 0600438-85.2020.6.20.0009

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO e Coligação Juntos para seguir avançando (PSD - PSDB) - Tibau do Sul/RN

ADVOGADO(S): JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – RN10002

RECORRIDO(S): VALDENICIO JOSE DA COSTA e MANOEL MESSIAS MARINHO

ADVOGADO(S): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541, ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600375-43.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

EMBARGANTE(S): CACIA ANDREIA DA COSTA E SILVA DE ANDRADE

ADVOGADO(S): REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA - RN8846, SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600383-20.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

EMBARGANTE(S): LUCIANA CARLA DA ROCHA

ADVOGADO(S): REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA - RN8846, SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - RN5806

RECURSO ELEITORAL N.º 0600525-24.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): WAGNER MONTEGOMERY MARTINS DE CARVALHO

ADVOGADO(S): ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

RECURSO ELEITORAL N.º 0600577-61.2020.6.20.0001

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Apuração/Totalização de Votos, Quociente Eleitoral/Partidário

RECORRENTE(S): PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - MUNICIPAL

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600239-73.2020.6.20.0038

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CARGO - VEREADOR

EMBARGANTE(S): REPUBLICANOS - MARTINS - RN - MUNICIPAL, COLIGAÇÃO MARTINS PARA SEUS FILHOS (PSC/REPUBLICANOS/PSD/PT) e JASSON RANIERE DE OLIVEIRA FONTES

ADVOGADO(S): ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER - RN12286, PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496.