Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/08/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600577-23.2020.6.20.0046

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL -COMÍCIO/SHOWMÍCIO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONTRARIEDADE À LEI DE POSTURA MUNICIPAL

RECORRENTE(S): ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA e COLIGAÇÃO IELMO MARINHO MELHOR OUTRA VEZ (PSB /PSDB)

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO(S): FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS e COLIGAÇÃO IELMO MARINHO É DE TODOS NÓS (DEM /SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541, ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074

RECURSO ELEITORAL N.º 0600254-47.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): SILVIO DE ARAUJO DANTAS

ADVOGADO(S): RODRIGO FERNANDES DE PAIVA – RN16370-B, NELSON COSTA DE CARVALHO NETO – RN17884, MARIA CLARA FERNANDES SILVA – RN18294, CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA – RN3942

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600317-84.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE(S): REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): ADRIANO GENTIL DE LIMA – RN7619

RESPONSÁVEL(IS): LUCY DINIZ MACEDO e MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): ADRIANO GENTIL DE LIMA – RN7619

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600328-16.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE(S): PATRIOTA - PATRI - REGIONAL (RN), JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA e LEANDRO MOREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA – RN5695

REQUERENTE(S): LUIZ GOMES e LAIS SOARES GOMES

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600209-22.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO, INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PL / PSDB) e WILINHENE CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(S): ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA – RN9176, CLYVIA SARAIVA TORRES – RN9628, ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA – 15968, SYLVIA PATRICIA FELIX – RN16828, ADRIANO CESAR FREIRE DA COSTA E SILVA – RN13225

EMBARGADO(S): WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0601080-52.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

REVISOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS, INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, DIPLOMAÇÃO

RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT – MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)

ADVOGADO(S): JADSON OLIVEIRA DA SILVA – RN10828

RECORRIDO(S): WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO e MARIA DE FATIMA MOREIRA

ADVOGADO(S): GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215.