Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 10/08/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600480-74.2020.6.20.0029

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Apuração/Totalização de Votos

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR  - RB11496, EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187, ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144, PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO – RN18685

RECORRENTE(S): IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR  - RB11496, EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187, ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144, PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600211-25.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835

RESPONSÁVEL(IS): HERONILDES BEZERRA DA SILVA, LUZIFRANCIA OLIVEIRA LIMA e JOSE PAULO MOUTINHO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

RESPONSÁVEL(IS): HELIO IMBROSIO OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DANIEL MONTEIRO DA SILVA – RN5835, MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA – RN16090

RECURSO ELEITORAL Nº 0600401-70.2020.6.20.0005

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): ADRIANO NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO(S): MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RECURSO ELEITORAL Nº 0600425-98.2020.6.20.0005

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): JESLIER MICHARDSON REVOREDO

ADVOGADO(S): MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600077-32.2019.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN), CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO e JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S): ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO – RN7367

RECURSO ELEITORAL Nº 0600592-06.2020.6.20.0009

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(S): VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812

RECURSO ELEITORAL N.º 0000152-73.2014.6.20.0040

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

RECORRENTE(S): A. J. S. L. EIRELI LTDA

ADVOGADO(S): KLINTON CORREIA ROCHA – RN8802

RECORRIDO(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL N.º 0000041-55.2015.6.20.0040

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE(S): CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA

ADVOGADO(S): FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO – RN9055

RECORRIDO(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL N.º 0600632-85.2020.6.20.0009

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

RECORRENTE(S): VALDENICIO JOSE DA COSTA e COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO (DEM - PSB)

ADVOGADO(S): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541, ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074

RECORRIDO(S): BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRA e RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640.