Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/08/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600456-83.2020.6.20.0049

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDA GOVERNADOR (PSC/PP/DEM) e DEBORA KARLA TRIGUEIRO LIMA

ADVOGADO(S): KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417, IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396

RECORRENTE(S): ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA

ADVOGADO(S): KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417, IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396, ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA – RN15350, DANIELLE MEDEIROS CARLOS – RN7345, JOAO BRUNO LEITE PAIVA – RN13520, MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE – RN17468, MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA – RN8844, MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA – RN15924, MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS – RN10699, MARIANA ROCHA LEITE – RN13703

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS (PSDB / PROS / MDB)

ADVOGADO(S): RAFAELLA PATRICIA JACOME FERNANDES – RN17025

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600342-56.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - Contrariedade à Lei de Postura Municipal

EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO IELMO MARINHO É DE TODOS NÓS (DEM/SOLIDARIEDADE), FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS e TARCISIO JOSE RIBEIRO DE LARA ANDRADE JUNIOR

ADVOGADO(S): ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541

RECURSO ELEITORAL Nº 0600401-92.2020.6.20.0030

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): MARIA DYANA SILVA DE LIRA

ADVOGADO(S): FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768, EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA – RN3408

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600088-90.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Direito Líquido e Certo

IMPETRANTE(S): CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036, GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA – RN10229, CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA – RN15135

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600089-75.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Direito Líquido e Certo

IMPETRANTE(S): RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS

ADVOGADO(S): THALES DE LIMA GOES FILHO – RN9380

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600094-97.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Direito Líquido e Certo

IMPETRANTE(S): ITALO DE BRITO SIQUEIRA

ADVOGADO(S): ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

LITISCONSORTE(S) PASSIVO(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL.