Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (17)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/08/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
RECURSO ELEITORAL N.º 0600456-83.2020.6.20.0049
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDA GOVERNADOR (PSC/PP/DEM) e DEBORA KARLA TRIGUEIRO LIMA
ADVOGADO(S): KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417, IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396
RECORRENTE(S): ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA
ADVOGADO(S): KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417, IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747, CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396, ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA – RN15350, DANIELLE MEDEIROS CARLOS – RN7345, JOAO BRUNO LEITE PAIVA – RN13520, MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE – RN17468, MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA – RN8844, MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA – RN15924, MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS – RN10699, MARIANA ROCHA LEITE – RN13703
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS (PSDB / PROS / MDB)
ADVOGADO(S): RAFAELLA PATRICIA JACOME FERNANDES – RN17025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600342-56.2020.6.20.0046
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO IELMO MARINHO É DE TODOS NÓS (DEM/SOLIDARIEDADE), FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS e TARCISIO JOSE RIBEIRO DE LARA ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO(S): ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN5541
RECURSO ELEITORAL Nº 0600401-92.2020.6.20.0030
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S): MARIA DYANA SILVA DE LIRA
ADVOGADO(S): FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768, EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA – RN3408
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600088-90.2021.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Direito Líquido e Certo
IMPETRANTE(S): CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036, GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA – RN10229, CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA – RN15135
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600089-75.2021.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Direito Líquido e Certo
IMPETRANTE(S): RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): THALES DE LIMA GOES FILHO – RN9380
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600094-97.2021.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Falsidade Ideológica, Corrupção Eleitoral, Direito Líquido e Certo
IMPETRANTE(S): ITALO DE BRITO SIQUEIRA
ADVOGADO(S): ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN
LITISCONSORTE(S) PASSIVO(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL.