Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/08/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600502-86.2020.6.20.0012

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): REJANE JERONIMO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): MARIA ANDRESSA DA SILVA NEVES – RN18196

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600230-31.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – RN3937

REQUERENTE(S): CIPRIANO CORREIA, MARIANNA FERNANDES FERREIRA PROCOPIO, FRANCISCO HELIO DE MACEDO e EMERSON OSORIO DOMINGOS XAVIER

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-20.2021.6.20.0038

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT – MUNICIPAL (MARTINS/RN)

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN 5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190

RECORRIDO(S): JOSE FRANCOAR FERREIRA DA SILVA, FULGENCIO TEIXEIRA NETO, CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO, UILAME JUNIOR DE PAIVA SILVA, FRANCISCO SALES DA SILVA, FRANCISCA DE ASSIS MELO, ELOI DUARTE DA COSTA NETO, ANTONIO ERASMO MIRANDA, JOSE ORLANDO ALVES, RAIMUNDA BENTA DE PAIVA CHAVES, MARIA CECILIA DA SILVA, MARIA AUXILIADORA REZENDE DE QUEIROZ e DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (MARTINS/RN)

ADVOGADO(S): EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA – RN698-A, WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA – RN6416, WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO – RN3223.