Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (24)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/08/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
RECURSO ELEITORAL N.º 0600502-86.2020.6.20.0012
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S): REJANE JERONIMO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARIA ANDRESSA DA SILVA NEVES – RN18196
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600230-31.2020.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN – REGIONAL (RN)
ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES – RN3937
REQUERENTE(S): CIPRIANO CORREIA, MARIANNA FERNANDES FERREIRA PROCOPIO, FRANCISCO HELIO DE MACEDO e EMERSON OSORIO DOMINGOS XAVIER
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)
RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-20.2021.6.20.0038
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude
RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT – MUNICIPAL (MARTINS/RN)
ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN 5786, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190
RECORRIDO(S): JOSE FRANCOAR FERREIRA DA SILVA, FULGENCIO TEIXEIRA NETO, CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO, UILAME JUNIOR DE PAIVA SILVA, FRANCISCO SALES DA SILVA, FRANCISCA DE ASSIS MELO, ELOI DUARTE DA COSTA NETO, ANTONIO ERASMO MIRANDA, JOSE ORLANDO ALVES, RAIMUNDA BENTA DE PAIVA CHAVES, MARIA CECILIA DA SILVA, MARIA AUXILIADORA REZENDE DE QUEIROZ e DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (MARTINS/RN)
ADVOGADO(S): EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA – RN698-A, WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA – RN6416, WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO – RN3223.