Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 3/08/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600417-92.2020.6.20.0047

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): SANDRIANE ALMEIDA DE MOURA

ADVOGADO(S): ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

RECURSO ELEITORAL Nº 0600114-55.2021.6.20.0011

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): FRANCISCO MARTINS LEITÃO

ADVOGADO(S): RODRYGO AIRES DE MORAIS - RN4116

RECORRIDO(S): RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO(S): ADEILSON GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600150-67.2020.6.20.0000

RELATOR: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN), CARLOS ROBERTO RONCONI, HERONILDES BEZERRA DA SILVA, WENDELL DE MEDEIROS GOIS XAVIER, LUZIFRANCIA OLIVEIRA LIMA, JOSE PAULO MOUTINHO E HELIO IMPROSIO OLIVEIRA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600066-88.2021.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S): MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (TAIPU/RN), SEBASTIÃO AMBROSIO DE MELO E YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 E MARCOS ANTONIO DE SOUZA - RN8867

RECORRIDO(S): ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR E RODRIGO CAMPOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

RECURSO ELEITORAL Nº 0600239-73.2020.6.20.0038

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): REPUBLICANOS - MARTINS - RN - MUNICIPAL, COLIGAÇÃO MARTINS PARA SEUS FILHOS (PSC/REPUBLICANOS/PSD/PT) E JASSON RANIERE DE OLIVEIRA FONTES

ADVOGADO(S): ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER - RN12286, PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187 E RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496

RECORRENTE(S): ANTONIO CORTEZ FILHO

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187 E RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496

RECORRIDO(S): JOSE FRANCOAR FERREIRA DA SILVA, FULGENCIO TEIXEIRA NETO, CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO, UILAME JUNIOR DE PAIVA SILVA, FRANCISCO SALES DA SILVA, FRANCISCA DE ASSIS MELO, ELOI DUARTE DA COSTA NETO, ANTONIO ERASMO MIRANDA, JOSE ORLANDO ALVES, RAIMUNDA BENTA DE PAIVA CHAVES, MARIA CECILIA DA SILVA E MARIA AUXILIADORA REZENDE DE QUEIROZ

ADVOGADO(S): EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - RN698-A, WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - RN6416 E WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - RN3223

RECURSO ELEITORAL Nº 0601082-22.2020.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CORRUPÇÃO OU FRAUDE - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA, MARCIO DE VASCONCELOS, ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, ALDECI VIEIRA GOMES, ALUIZIO HERMINIO DE LIMA, EVERALDO FERNANDES BARBOSA, FERNANDO LUIZ FELIX FILHO, JANDUY FREIRE MARINHO, JOSE ANTONIO SOARES, MARIA JOSE LUIZ DA SILVA, MUCIO MARTINS DE CASTRO FILHO E SEVERINA MARCELINO DA ROCHA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)

ADVOGADO(S): JADSON OLIVEIRA DA SILVA - RN10828

RECURSO ELEITORAL Nº 0601084-89.2020.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CORRUPÇÃO OU FRAUDE - ELEIÇÕES - 1º TURNO - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO(S): JANAINA RANGEL MONTEIRO - RN482

RECORRIDO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA, MARIA JOSE LUIZ DA SILVA, SEVERINA MARCELINO DA ROCHA, ALDECI VIEIRA GOMES, ALUIZIO HERMINIO DE LIMA, ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, EVERALDO FERNANDES BARBOSA, FERNANDO LUIZ FELIX FILHO, JANDUY FREIRE MARINHO, JOSE ANTONIO SOARES, MARCIO DE VASCONCELOS E MUCIO MARTINS DE CASTRO FILHO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)

ADVOGADO(S): JADSON OLIVEIRA DA SILVA - RN10828.