Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (3)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 3/08/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600417-92.2020.6.20.0047
RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S): SANDRIANE ALMEIDA DE MOURA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768
RECURSO ELEITORAL Nº 0600114-55.2021.6.20.0011
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
RELATOR: JUIZ JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
ASSUNTO(S): ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S): FRANCISCO MARTINS LEITÃO
ADVOGADO(S): RODRYGO AIRES DE MORAIS - RN4116
RECORRIDO(S): RODRIGO CIPRIANO DA SILVA
ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719
RECORRIDO(S): ADEILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600150-67.2020.6.20.0000
RELATOR: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
REQUERENTE(S): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN), CARLOS ROBERTO RONCONI, HERONILDES BEZERRA DA SILVA, WENDELL DE MEDEIROS GOIS XAVIER, LUZIFRANCIA OLIVEIRA LIMA, JOSE PAULO MOUTINHO E HELIO IMPROSIO OLIVEIRA
ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO
RECURSO ELEITORAL Nº 0600066-88.2021.6.20.0046
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO
RECORRENTE(S): MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (TAIPU/RN), SEBASTIÃO AMBROSIO DE MELO E YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640 E MARCOS ANTONIO DE SOUZA - RN8867
RECORRIDO(S): ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR E RODRIGO CAMPOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454
RECURSO ELEITORAL Nº 0600239-73.2020.6.20.0038
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S): REPUBLICANOS - MARTINS - RN - MUNICIPAL, COLIGAÇÃO MARTINS PARA SEUS FILHOS (PSC/REPUBLICANOS/PSD/PT) E JASSON RANIERE DE OLIVEIRA FONTES
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER - RN12286, PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187 E RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496
RECORRENTE(S): ANTONIO CORTEZ FILHO
ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187 E RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496
RECORRIDO(S): JOSE FRANCOAR FERREIRA DA SILVA, FULGENCIO TEIXEIRA NETO, CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO, UILAME JUNIOR DE PAIVA SILVA, FRANCISCO SALES DA SILVA, FRANCISCA DE ASSIS MELO, ELOI DUARTE DA COSTA NETO, ANTONIO ERASMO MIRANDA, JOSE ORLANDO ALVES, RAIMUNDA BENTA DE PAIVA CHAVES, MARIA CECILIA DA SILVA E MARIA AUXILIADORA REZENDE DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - RN698-A, WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - RN6416 E WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - RN3223
RECURSO ELEITORAL Nº 0601082-22.2020.6.20.0011
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): CORRUPÇÃO OU FRAUDE - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA, MARCIO DE VASCONCELOS, ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, ALDECI VIEIRA GOMES, ALUIZIO HERMINIO DE LIMA, EVERALDO FERNANDES BARBOSA, FERNANDO LUIZ FELIX FILHO, JANDUY FREIRE MARINHO, JOSE ANTONIO SOARES, MARIA JOSE LUIZ DA SILVA, MUCIO MARTINS DE CASTRO FILHO E SEVERINA MARCELINO DA ROCHA
ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640
RECORRIDO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)
ADVOGADO(S): JADSON OLIVEIRA DA SILVA - RN10828
RECURSO ELEITORAL Nº 0601084-89.2020.6.20.0011
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): CORRUPÇÃO OU FRAUDE - ELEIÇÕES - 1º TURNO - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - CARGO - VEREADOR
RECORRENTE(S): SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO(S): JANAINA RANGEL MONTEIRO - RN482
RECORRIDO(S): DANIELE DA SILVA OLIVEIRA, MARIA JOSE LUIZ DA SILVA, SEVERINA MARCELINO DA ROCHA, ALDECI VIEIRA GOMES, ALUIZIO HERMINIO DE LIMA, ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA, EVERALDO FERNANDES BARBOSA, FERNANDO LUIZ FELIX FILHO, JANDUY FREIRE MARINHO, JOSE ANTONIO SOARES, MARCIO DE VASCONCELOS E MUCIO MARTINS DE CASTRO FILHO
ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640
RECORRIDO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)
ADVOGADO(S): JADSON OLIVEIRA DA SILVA - RN10828.