O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou a Resolução nº 53/2021 que institui a política e dispõe sobre o Programa de Gestão da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e a Portaria nº 245/2021 que designa os membros da Comissão Permanente de Gestão da Memória. Embora estas ações tenham sido motivadas pelo CNJ, o Regional potiguar trabalha no resgate de sua memória institucional desde o início dos anos 2000, quando começou os estudos sobre a criação de um espaço destinado à memória institucional.

O TRE-RN dispõe de um Portal da Memória que reúne, em suas 16 abas, as ações relativas à História e Memória Institucional (https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/memoria-portal/memoria) no Regional potiguar. O conteúdo das abas contém a história da JE no Brasil e no RN, galeria dos presidentes, vice-presidentes e corregedores, procuradores, diretores da EJE-RN e diretores-gerais da Secretaria, regimentos internos; normativos do TRE-RN, concursos anteriores, arquivo, biblioteca, memória, museu virtual, publicações/vídeos e notícias relativas à memória institucional, as ações relativas ao Dia da Memória do Poder Judiciário, da Semana Nacional de Museus e Primavera dos Museus e, na última aba, é possível acessar o site do Proname/CNJ, facilitando, assim, a visualização das ações e normativas.

“O portal é um requisito da Resolução nº 324 do CNJ e é muito importante para dar visibilidade aos trabalhos executados em nosso Tribunal, bem como aos trabalhos colaborativos que realizamos dentro da esfera do nosso Regional, com os nossos parceiros no âmbito dos demais Regionais e do próprio TSE, e à medida que novas ações e registros forem identificados e trabalhados serão disponibilizados ao público por meio do portal, de forma a fortalecer a imagem institucional e o processo democrático. É importante frisar que o patrocínio por parte da Administração do TRE-RN foi fundamental para estas conquistas”, destacou a servidora responsável pelo Centro de Memória do TRE-RN, Ana Paula Vasconcelos.

Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros

Em 2003, o Centro de Memória Eleitoral do TRE-RN foi instituído pela Resolução nº 10/2003 e, por meio da Resolução TRE-RN nº 11/2003, foi nominado Professor Tarcísio Medeiros, em alusão ao primeiro servidor lotado na Secretaria do Tribunal em 1945. Desde então o Centro de Memória desenvolveu uma série de atividades, tais como: realização de inúmeras pesquisas atendendo a demandas do público externo, exposições internas permanentes e temáticas, participação na Rede de Memória da Justiça Eleitoral, participação no I encontro realizado pela Rede de Memória do Judiciário do Nordeste.

Em 2018, com a inclusão da servidora Paulinéa Marise Lima de Araújo na equipe, foi dado início ao trabalho de profissionalização da unidade. Com o auxílio dos conhecimentos da servidora na área de Gestão de Projetos e Processos, foi possível realizar o mapeamento e a modelagem de quase a totalidade dos processos da unidade, atingindo-se o percentual de 100% no caso dos processos finalísticos.

Ainda em 2018, o Centro de Memória modelou o Processo de Gestão do Acervo Museal, uma iniciativa pioneira na Justiça Eleitoral e sua importância pode ser determinada pelo fato de o referido instrumento ter sido referenciado no Manual de Gestão de Memória do CNJ. Já em 2020, o Centro de Memória vinculou-se ao grupo Memória do Poder Judiciário Nacional (Memojus), participou do evento referente ao Dia da Memória do Poder Judiciário, lançou o Museu Virtual da Justiça Eleitoral do RN e o Museu Virtual Alzira Soriano, que podem ser acessados neste link (https://sites.google.com/view/museu-virtual-do-trern) e dos eventos do IBRAM, Semana Nacional de Museus e Primavera dos Museus e foi convidado para participar de forma colaborativa na construção do Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário.

Em 2021, com o intuito de alinhar as ações do TRE-RN às normativas do CNJ, sete tribunais se reuniram e criaram um grupo de estudos para analisar as Resoluções nº 324/2020 e 135/2021, além do Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Inicialmente, foi formado pelo TRE-CE, TRE-ES, TRE-MT, TRE-RN, TRE-SC e TRE-TO, com o ingresso do TRE-BA para fechar o grupo. O objetivo foi verificar as melhores estratégias para que estes tribunais parceiros neste projeto, a partir desse estudo, elaborassem um diagnóstico, idealizado pela arquivista do TRE-SC, sobre a situação das unidades de memória em relação às normativas do CNJ.

O grupo trabalhou de forma colaborativa, utilizando o WhatsApp, pastas compartilhadas no Google Drive e reuniões virtuais. O trabalho realizado pelo Grupo de Estudo alcançou êxito também graças à capacitação realizada em junho de 2021, ofertada pela Coordenadoria da REME, que está vinculada à Coordenadoria de Biblioteca e Museu da Secretaria de Gestão da Informação do TSE.

 O diagnóstico para o TRE-RN resultou em um total de 68 páginas, contemplando o tripé da memória institucional, formado pelo Centro de Memória, Arquivo e Biblioteca do tribunal. A partir desse diagnóstico sobre a situação da memória institucional no TRE-RN, foi possível identificar os passos necessários para deixar em conformidade a memória institucional em relação às normativas do CNJ: a Política e Programa, Comissão Permanente, Regimento interno do Centro de Memória, Página do Programa de Gestão de Memória, Portal da Memória no site da internet do TRE-RN, Política de gestão do acervo – inserida dentro do Processo de Gestão do Acervo Museal, aprovado em 2020. Dentro desse Programa de Gestão de Memória, está sendo desenvolvido o Gerenciamento de Riscos, cujo prazo está fixado em dezembro de 2021, projeto de implantação do RDC-Arq, bem como outras ações relacionadas à memória institucional.

Memória do Poder Judiciário Nacional (Memojus)

O Memojus foi criado, em 2019, por iniciativa do Juiz do TJSP e membro do Proname/CNJ, Dr. Carlos Alexandre Böttcher, a partir de um encontro realizado em Santa Catarina. Atualmente, conta com página no Facebook e com mais de 230 membros no Whatsapp, não apenas das diversas esferas do Judiciário, mas também de órgãos do poder executivo e universidades. A participação neste grupo tem sido muito importante pelos vínculos criados e experiências trocadas.