O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em sua sessão de nº 324, no dia 9 de fevereiro, o lançamento dos Manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória do Poder Judiciário, previstos pela Resolução CNJ nº 324/2020. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) participou destes processos de construção dos Manuais, sendo representado pela servidora Ana Paula Vasconcelos, do Centro de Memória Eleitoral Professor Tarcísio Medeiros.

As publicações são de grande importância para a Gestão Documental e para Memória dos órgãos do Poder Judiciário, uma vez que vêm apoiar a preservação de documentos históricos (judiciais e administrativos), bem como o patrimônio material e imaterial da história e memória da Justiça no Brasil. A construção destes Manuais, em especial o de Gestão da Memória do Poder Judiciário, resultou de um trabalho de redação colaborativa e voluntária de cerca de 50 profissionais dos diferentes ramos da Justiça e com diversas formações acadêmicas, como história, arquivologia, biblioteconomia, museologia, comunicação social, direito, psicologia, entre outras.

Para a servidora Ana Paula Vasconcelos, responsável pelo Núcleo do Centro de Memória, “a experiência foi desafiadora e muito enriquecedora. Uma oportunidade de contribuir de maneira mais efetiva na construção de um texto sob vários enfoques, respeitando os vários saberes dos membros da equipe, vivenciando o escrever e reescrever de forma que houvesse harmonia e unidade entre as seções e parágrafos do texto construído”, destaca. A servidora também ressalta a importância do apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJERN), na pessoa da Diretora juíza Érika Paiva, que sempre apoiou as ações e projetos do Núcleo do Centro de Memória. 

O Manual tem o objetivo de especificar os princípios, normas e diretrizes da Resolução CNJ 324/2020 e servir como material de consulta e de orientação para o planejamento, implementação e execução da Gestão de Memória nos diversos órgãos do Poder Judiciário. O Manual descreve o conjunto de ações e iniciativas de preservação, valorização e divulgação da história do Poder Judiciário contida nos acervos de seus Arquivos, Bibliotecas, Centros Culturais, Centros de Memória, Memoriais e Museus, que fazem parte do Patrimônio Cultural Nacional.

A escrita colaborativa foi dividida em sete equipes responsáveis coordenados pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), integrante do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do CNJ e idealizador do projeto.

Cada uma das sete equipes contou com um ou dois editores responsáveis. Além da servidora Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte), participaram como editores das demais equipes os servidores Marcília Gama da Silva (Universidade Federal Rural de Pernambuco), Rodrigo Japiassu (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), Tassiara Jaqueline Fank Kich (Justiça Federal do Rio Grande do Sul),  Andrea Costa Val (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), Adelson André Brüggemann (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina), Christofferson Melo (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão), Mônica Pádua (Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco) e Edvânia Kátia (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/Maranhão).

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