Por meio da Portaria nº 14/2021, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, instituiu nesta quinta-feira (4) a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar, atendendo à Resolução CNJ nº 351/2020.

A Comissão será composta pela Juíza Ticiana Nobre, que presidirá o grupo, pelo Juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, pela Juíza Tathiana Freitas de Paiva Macedo, pelos servidores Lílian Almeida e Albuquerque Melo, Maxelli Xavier de Andrade Rebouças, Anna Christina Pisco Rocha da Silva, Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva, pela terceirizada Sayonara Araújo da Silva e pelo estagiário Gabriel de Macedo Leite. Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil poderão participar da comissão como convidados.

Dentre as atribuições da Comissão estão contribuir para o diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho; alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual; e articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos aos da Comissão.